Adiar pagamento sobre sobre alguns rendimentos e doar parte são estratégias para reduzir valor

Quem tem renda tributável, todas as pessoas com vínculo empregatício que trabalham no setor público e privado, estão habituadas à costumeira mordida do Leão, o recolhimento do Imposto de Renda na fonte.

Os contribuintes com faixa de renda mais elevada sabem que o imposto pago durante o ano será insuficiente, o Leão quer mais, e já se prepara para uma mordida adicional, no primeiro quadrimestre do ano, quando for feita a declaração do Imposto de Renda.

Trago duas estratégias que precisam ser implementadas antes que o ano acabe para reduzir o valor do imposto a pagar em 2022, sobre os rendimentos de 2021.

A primeira permite adiar o pagamento do imposto sobre parte dos rendimentos. Para contar com esse incentivo fiscal, a pessoa deposita recursos em plano de previdência privada aberto, do tipo PGBL, ou em plano fechado, com características semelhantes.

Além de adiar o pagamento do imposto, o contribuinte poderá reduzir a alíquota dependendo do regime de tributação escolhido. Quem escolhe o regime de tributação definitiva, que adota a tabela regressiva de alíquotas, deixará de pagar cerca de 27,5% de IR em 2022, e se os recursos forem mantidos no plano por dez anos, pagará 10% de imposto no resgate ou no benefício de renda.

Quem escolhe o regime tributável da tabela progressiva adia o pagamento do imposto, mas não reduz a alíquota.

O incentivo fiscal é limitado a 12% da renda tributável e restrito aos contribuintes que (1) utilizam a declaração completa do Imposto de Renda e (2) contribuem para o Regime Geral da Previdência Social (INSS) ou Regime Próprio de Previdência Social (funcionários públicos).

Atenção! O limite de 12% não se aplica à renda total do contribuinte, mas somente à renda tributável; os rendimentos isentos e os tributados exclusivamente na fonte não compõem a base de cálculo do valor que pode ser diferido na declaração.

Estime sua renda tributável de 2021, verifique quanto foi depositado em planos dessa natureza durante o ano e faça um depósito adicional, antes que o ano acabe, observado o limite de 12% da renda tributável.

Se descobrir que já investiu mais do que o limite permite, não cometa esse erro novamente, pagará imposto duas vezes sobre o valor excedente, no ano em que o diferimento foi glosado e no resgate.

A segunda estratégia que permite reduzir o valor do Imposto de Renda é a de doar parte do imposto, destinando o dinheiro para instituições assistenciais credenciadas pelo governo. 

Quem tiver recursos disponíveis em caixa e puder doar até o final deste ano poderá doar até 8% do imposto e escolher a quem e quanto doar, observados os limites definidos pela Receita Federal: até 6% para projetos que utilizam a Lei de Incentivo Federal à Cultura (Lei Rouanet), Lei de Incentivo Federal ao Esporte, Lei do Idoso, Audiovisual e Estatuto da Criança; e até 2% a dois programas do Ministério da Saúde, 1% para o Pronas, ações na área de oncologia, e 1% para o Pronon, instituições que atendem pessoas com deficiência.

Quem não tiver recursos disponíveis agora não perde a chance de doar, poderá fazer isso no próximo ano, utilizando a declaração completa, doando até 3% do imposto aos Fundos de Amparo à Criança e ao Adolescente.

Não deixe de doar mesmo que tenha restituição de imposto. Se na apuração final dos números da declaração houver restituição de imposto, o valor destinado às doações incentivadas será adicionado ao valor a ser restituído.

Fonte: Folha Online - 05/12/2021