Projeto voltará para a Câmara dos Deputados; depois, precisa de sanção presidencial para passar a valer

O Senado Federal aprovou, no fim da tarde desta terça-feira (19), a criação do vale-gás para famílias de baixa renda no país. Pela regra, o benefício a ser pago será de 50% do valor médio do botijão no país, que está em cerca de R$ 100, segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis).

O projeto voltará para a Câmara dos Deputados, pois houve a junção do substitutivo já aprovado pela Casa, no final de setembro, à proposta do senador Eduardo Braga (MDB-AM). O projeto inicial, de número 1374/21foi apresentado pelo deputado Carlos Zaratini (PT) e assinado por toda a bancada do Partido dos Trabalhadores.

Pelo substitutivo da Câmara enviado ao Senado, o poder Executivo terá até 60 dias para implantar a medida. Em sua justificativa ao projeto original, o Zaratini afirmou que "ascensão de preços tem afetado dramaticamente a população de baixa renda, que já vem sofrendo com o desemprego e a crise econômica por que passamos, situação agravada pela pandemia de Covid-19", o que justificaria a medida.

Pelas regras, terá direito ao vale-gás as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, o que dá R$ 550 hoje, ou famílias que tenham integrantes que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

A elevação do preço do gás tem feito com que famílias voltem a cozinhar com lenha ou álcool. O insumo tem sido um dos vilões da inflação no ano. Em São Paulo, o governo do estado já paga o vale-gás desde julho.

O benefício, no entanto, é limitado a quem já estava inscrito no CadÚnico em fevereiro deste ano e mora em um dos municípios atendidos no programa. O valor é de cerca de R$ 100, pago de dois em dois meses. A última parcela sairá em novembro.

Fonte: Folha Online - 19/10/2021