Pandemia acelerou transferência de serviços para a internet; veja como usar

A retomada da obrigatoriedade da prova de vida do INSS a partir desta terça-feira (1º) é mais um acontecimento relacionado à pandemia de Covid-19 –a exigência havia sido suspensa para colaborar com a redução do contágio– que provavelmente aumentará a motivação de parte da população para buscar o atendimento digital do governo.

No caso específico da prova de vida, a opção online ainda é restrita a beneficiários que possuem a biometria cadastrada em outros sistemas do governo, como o da Carteira Nacional de Habilitação digital.

Mas para quase todos os aproximadamente cem atendimentos realizados pelo órgão responsável pelo pagamento dos benefícios da Previdência, a plataforma Meu INSS se tornou a principal forma de acesso.

Iniciada neste mês, a perícia médica inteiramente realizada pela análise da documentação médica enviada por meio do Meu INSS é o mais recente exemplo de serviço digital com aprimoramento acelerado no contexto da crise sanitária.

Outros serviços menos complexos, como o agendamento de pedidos de aposentadorias, estão presentes no portal desde a sua criação, em 2017.

Com o lançamento do portal gov.br, em 2019, o Meu INSS passou a fazer parte da plataforma que ambiciona reunir todos os serviços da administração pública federal. 

Desde então, para acessar o Meu INSS é necessário cadastrar uma senha gov.br. Apesar de criar uma etapa a mais para o usuário chegar ao site com as informações previdenciárias, a utilização de uma senha única permite ao cidadão acessar cerca de 2,8 mil serviços de outros órgãos federais.

Atualmente, cerca de 100 milhões de brasileiros já utilizam algum serviço do portal gov.br. Esse número deve aumentar em breve, ao menos no que depender da intenção do governo.

Do total de serviços da administração federal, 68% já estão totalmente digitalizados e a meta definida na estratégia de governo digital é chegar aos 100% até o final de 2022, segundo informações do Ministério da Economia.

Para quem ainda não está familiarizado com o atendimento online, o passo a passo abaixo mostra como cadastrar uma senha gov.br e como pedir alguns dos principais benefícios utilizando o Meu INSS. Confira:

MEU INSS | COMO USAR

• A solicitação de benefícios da Previdência é preferencialmente realizada por meios remotos durante a pandemia de Covid-19 (internet ou telefone)
• O Meu INSS é a plataforma para acessar a maior parte desses serviços, seja pelo site (gov.br/meuinss) ou por meio de aplicativo para telefone celular
• Veja abaixo o passo a passo para realizar o primeiro acesso ao Meu INSS e exemplos sobre como requisitar os principais benefícios

Crie sua conta GOV.BR

É possível acessar parte dos serviços do Meu INSS sem cadastrar uma senha, mas isso irá limitar a quantidade de benefícios que podem ser solicitados e acompanhados pela plataforma.

Por isso, é recomendável cadastrar uma senha gov.br, que além do Meu INSS, dará acesso a diversos outros serviços do governo federal também disponíveis por meio da internet:

• Acesse o site https://acesso.gov.br
• Clique no botão “Crie sua conta no gov.br”
• Escolha uma das opções mostradas na tela
• Preencha com os dados solicitados, como CPF e nome completo
• Marque a caixa “Não sou um robô”
• Clique em “Eu aceito os Termos de Uso e Política de Privacidade” e, depois, em “Continuar”
• Responda as perguntas para validar o cadastro e clique em “Continuar”
• Siga as instruções que receber o link de validação por SMS ou e-mail
• Cadastre uma senha e clique em “Criar senha”
• Assim que a senha for cadastrada, clique em “Entrar com GOV.BR” para concluir o processo de criação da sua conta digital

ACESSANDO O MEU INSS

• Baixe o aplicativo Meu INSS ou acesse gov.br/meuinss
• Escolha “Entrar com gov.br”
• Informe CPF e a senha já cadastrada no gov.br

OLÁ
Do que você precisa?

• Essa é a pergunta que irá aparecer na tela inicial do Meu INSS
• Basta digitar o nome do serviço ou verificar as opções em destaque

Atualize seus Dados

• Sempre que fizer uma solicitação o sistema pedirá a atualização dos seus dados de contato
• Informe telefones, endereço e email. Isso é importante para receber avisos do INSS

PEDIR APOSENTADORIA

• Ao clicar neste serviço, serão apresentadas opções como:
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Idade
• Aposentadoria da Pessoa com Deficiência por Tempo de Contribuição
• Aposentadoria por Idade Rural
• Aposentadoria por Idade Urbana
• Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Carência

• O Meu INSS somente permitirá prosseguir com o pedido se a carência para o benefício já foi cumprida
• Para as aposentadorias comuns, a carência exigida é de 15 anos de contribuição
• É possível, porém, que a contagem do INSS apresente falhas e barre o pedido de quem já cumpriu a carência
• Se esse for o seu caso, será necessário ligar para o número 135 para realizar a solicitação do benefício

AGENDAR PERÍCIA

• O atendimento a pedidos de benefícios por incapacidade é um dos poucos que continua a exigir atendimento presencial nos casos em que a perícia médica da Previdência considerar necessário
• Os requerimentos, porém, também podem ser analisados apenas pela internet, desde que a cópia digitalizada da documentação médica seja inserida no sistema e, depois, aprovada
• O mais importante é apresentar um atestado do médico que, além de legível e sem rasuras, precisa informar:

1. Período estimado de repouso necessário
2. Assinatura e carimbo do profissional com CRM ou RMS
3. Informações sobre a doença ou CID

PEDIR BENEFÍCIO ASSISTENCIAL

O BPC (Benefício de Prestação Continuada) pode ser requisitado por idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda. As opções disponíveis no sistema são:

• Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência
• Benefício Assistencial ao Idoso
• Benefício Assistencial ao Trabalhador Portuário Avulso

Procure o Cras
Para receber o benefício assistencial é necessário ir ao Cras (Centro de Referência de Assistência Social) para realizar o cadastro no CadÚnico, caso não possua esse cadastro ou esteja com os dados atualizados há dois anos ou mais

Precisa de ajuda?

• O serviço social do INSS também poderá auxiliar no esclarecimento de dúvidas sobre situações específicas que exijam um atendimento mais personalizado. Essa ajuda pode ser solicitada pelo telefone 135

PENSÃO

• A pensão por morte é paga aos dependentes do segurado do INSS que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente
• Ao solicitar o atendimento pelo Meu INSS, será necessário preencher um formulário que solicitará dados como:

1. CPF do segurado que morreu
2. Se o segurado estava recebendo benefício
3. Se a morte foi causada por acidente
4. Relação com o segurado falecido
5. Se há outros dependentes do segurado (será necessário informar o CPF deles)

DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS

Para quase todos os pedidos online é possível apresentar documentos digitalizados. Ao salvar fotos ou cópias digitais no computador, o INSS recomenda o seguinte padrão:

• Formato PDF, colorido 24 bits e qualidade 150 DPI
• O tamanho de cada arquivo não pode exceder 5 MB
• A soma dos tamanhos dos arquivos anexados não pode exceder 50 MB

Fonte: Meu INSS - consultas realizadas nos dias 27 e 28 de maio de 2021

Fonte: Folha Online - 29/05/2021