ANS estabelece teto de reajuste para categoria e neste ano deve determinar desconto obrigatório

SÃO PAULO

O mercado de planos de saúde, que neste ano deve ser obrigado pelo órgão regulador a dar um desconto nos preços para os clientes com contratos individuais e familiares, tem sugerido que a categoria deixe ser submetida ao um teto definido pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplmentar).

Abramge e FenaSaúde, associações que reúnem empresas do setor, defendem que os reajustes dos planos individuais e familiares sejam regulados pelo mercado, assim como os coletivos, que têm a correção definida na relação comercial entre o contratante e a operadora.

No modelo existente, a ANS combina as despesas médicas das operadoras de todo o país e o índice da inflação para chegar à correção. Mas as entidades acham que o cálculo deveria considerar as diferenças de custos regionais.

“Existem 700 operadoras no Brasil, e um único índice pode não atender a todas”, diz o superintendente da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), Marcos Novais. No método proposto pelas empresas, a ANS apenas fiscalizaria os modelos e as correções aplicadas.

A diretora-executiva da FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), Vera Valente, afirma que a liberação dos preços promoveria a competição, o que se refletiria nos preços. E o consumidor poderia usar a regra da portabilidade para migrar de plano em caso de irregularidade ou aumento de preço expressivo.

A ANS afirma que o cálculo usado hoje dá mais transparência e previsibilidade ao reajuste e protege o cliente, que é o elo mais vulnerável na relação contratual. Diz, ainda, que tem proposto medidas para ampliar a concorrência no mercado de planos de saúde.

Fonte: Folha Online - 25/05/2021