Emenda que abordava reajuste de planos de saúde foi rejeitada pelo relator

O Senado deve votar nesta quinta-feira (13) o projeto de lei que pretende vetar o reajuste dos preços dos remédios até o fim de 2021.

 

A medida é uma queda de braço com os fabricantes. Segundo a indústria, um congelamento de preços no momento de alta no custo dos insumos e do dólar prejudicaria o setor, podendo provocar até a falta de produtos no mercado.

O aumento anual autorizado pela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) em março foi de 4,88%. O senador Lasier Martins (Podemos-RS), autor do projeto, argumenta que o setor farmacêutico não sofreu restrições de funcionamento na pandemia.

“Com o desemprego, muita gente não consegue nem comprar comida, então precisa ter algum recurso pelo menos para comprar remédio”, diz.

Houve tentativas de colocar a suspensão do reajuste dos planos de saúde de carona neste projeto. Mas relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), rejeitou quatro emendas. Segundo Braga, o assunto é complexo e deve ser discutido de maneira exclusiva.

"O reajuste de remédios penaliza principalmente os mais velhos, os aposentados, os mais vulneráveis. A questão dos planos de saúde envolve um debate difícil e demorado, até pela força das operadoras do setor. Por isso a opção de tratar em outra proposta. No ano passado, coloquei as duas questões em um mesmo projeto. O texto foi aprovado no Senado, mas acabou não andando na Câmara", disse Braga.   Para Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma, que representa a indústria farmacêutica, o congelamento de preços causa desabastecimento e é incapaz de gerar empregos. "Neste momento em que o Brasil precisa de mais saúde, o Senado não pode colocar a população em risco. Ações demagógicas não resolverão os problemas", afirma ele.

Fonte: Folha Online - 11/05/2021