Mais 5 milhões de pessoas podem entrar no programa

Brasília - O governo federal estuda a inclusão de mais 5 milhões de beneficiários no programa do auxílio emergencial. Os recursos para financiar essa medida viriam de uma "sobra" de R$ 1 bilhão, já que muita gente ficou de fora com os critérios deste ano. A seleção não seria feita por meio de um novo recrutamento, mas sim utilizando dados do cadastro desse ano.

Em março, o governo abriu dois créditos extraordinários (que ficam fora do teto de gastos, a regra que limita o avanço das despesas à inflação) no total de R$ 42,97 bilhões para cobrir os gastos com o benefício, porém, eram previstos R$ 44 bilhões. 

O ministério da Cidadania esperava aproximadamente 45 milhões de pessoas amparadas pelo programa, mas somente 39 milhões foram elegíveis pelo programa do Dataprev.   Para aproveitar a “sobra”, o governo deve editar uma nova Medida Provisória (MP) para flexibilizar alguns critérios e incluir novas pessoas. A informação foi antecipada pelo jornal O Globo.  

Na prática, quem teve o pedido rejeitado no ano passado, mas agora se encaixa nas regras, pode ser contemplado, informou o Estadão.   

As novas regras beneficiariam quem recebeu em 2020, e teve o pagamento interrompido por algum motivo, como ter conseguido um emprego.

Fonte: O Dia Online - 07/05/2021