Situação é de desespero e muitos passam fome, afirmam líderes comunitários na periferia de SP

SÃO PAULO 

A auxiliar de limpeza Sandra Santos, 40, está desempregada há quatro anos. Moradora da comunidade Terra Prometida, localizada no Jardim Ângela (zona sul de São Paulo), a renda que traz para casa é fruto dos "bicos" que faz quando é chamada para lavar roupa e limpar casas.

Sandra vive com mais dez pessoas em um barraco improvisado. A mãe recebe um salário mínimo de aposentadoria. Na ponta do lápis, são R$ 110 para cada membro durante o mês, média de R$ 3,67 por dia. “Nem dá para fazer compras, né? Tem gás, água, luz”, diz.

Ela é uma das beneficiárias da nova rodada do auxílio emergencial, benefício que só conseguiu confirmar que tinha direito com ajuda da irmã, já que Sandra não tem acesso à internet.

Nascida em dezembro, ela vai precisar esperar até 17 de maio para conseguir sacar o benefício em dinheiro, de acordo com o calendário divulgado pela Caixa. A auxiliar de limpeza calcula que deve receber cerca de R$ 250, valor que considera insuficiente.

"É usar para comprar um gás e o resto é alimento. Não vai dar para pagar conta de água e luz. Tenho cinco atrasadas já e falaram que vão cortar, mas tem criança em casa, vou deixar elas com fome?”, questiona. 

Entre o último mês que recebeu o benefício, em dezembro passado, e o acesso ao dinheiro da nova rodada, Sandra vai ter esperado quase cinco meses. Enquanto isso, ela busca doações para se manter. “Se esperar para pegar esse dinheiro, as crianças morrem de fome", diz.

A situação de Sandra é semelhante a de outros beneficiários que não têm como acessar o auxílio pela internet —enquanto os recursos foram liberados no aplicativo Caixa Tem em 6 de abril, o saque em agências físicas deve começar apenas no dia 30.

Lideranças comunitárias em Heliópolis e Paraisópolis, as duas maiores favelas da capital paulista, também relatam problemas de conexão. Eles criticam ainda a falta de informações sobre acesso ao benefício e de orientação do poder público para lidar com as populações mais pobres e com acesso precário a tecnologia.

No Jardim Helian, em Itaquera, na zona leste de São Paulo, Antônio Sérgio Lima, 49, é uma das referências para ajudar os moradores a consultar informações sobre benefícios sociais. "Muitas pessoas não têm acesso à internet, não têm aparelhos smart e acabam prejudicadas", diz.

Segundo o líder comunitário, entre as principais dificuldades estão problemas no NIS (Número de Identificação Social) e nos cadastros nos CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).

A também líder comunitária Ana Claudia Hilario Barbosa, 40, relata que muitas das famílias que acompanha estão passando fome —são cerca de 300 crianças na comunidade. Segundo ela, a situação é de desespero.

“Tem muita gente aqui sem noção do que vai fazer para pegar esse dinheiro. Muitos sem celulares e sem internet. Aí tem que ficar pedindo para os vizinhos, para amigos, para tentar resolver”, diz.

Uma dos problemas, por exemplo, é a leitura do QR Code para fazer transferências e pagamentos, ferramenta a que muitos não têm acesso. "São muitas dificuldades e ninguém entra aqui para entender”, critica.

Estudo de 2019 feito pela Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) em parceria com o Cetic.br (Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação) apontou que 20% dos paulistas —cerca de 7,5 milhões de pessoas— nunca acessaram a internet.

Esse percentual aumenta para 25% entre a população em situação de alta vulnerabilidade, público-alvo do auxílio.

Para Marina Valente, professora do Insper e diretora do InternetLab (centro de estudo em direito e tecnologia), as políticas públicas e os programas sociais precisam levar em consideração as dificuldades tanto de acesso à internet quanto aos equipamento.s

“Há muitas pessoas que não têm o aplicativo no celular, que compartilham telefones ou ainda que não têm um aparelho. Por isso é muito importante ter sempre uma forma alternativa ao digital para as pessoas terem acesso aos benefícios”, afirma.

Beatriz Maria de Sousa, na casa onde mora em Heliópolis. Ela mudou recentemente após um despejo, por não conseguir pagar o aluguel Eduardo Anizelli - 6.abr.2021/Folhapress 

Para a economista da NoFront, Gabriela Mendes Chaves, a experiência obtida com a distribuição do benefício no ano passado deveria ter melhorado o processo neste ano, fazendo com que o dinheiro chegasse mais rápido na nova rodada.

“No Brasil, a gente tem uma carência de saneamento básico. Quando falamos de acesso à internet a situação é muito mais grave”, afirma. “É preciso considerar que um país como o Brasil de proporções continentais, tem pessoas em diversas realidades e a internet não está em todas elas.”

A economista também avalia a interrupção do auxílio entre dezembro e abril como negligência por parte do governo.

Ela pondera ainda que os novos valores não são suficientes para garantir o mínimo à população mais vulnerável quando comparados com o valor da cesta básica.

“A gente tem hoje um botijão de gás a um preço médio de R$ 100. Fora os custos com alimentação, que cresceram muito", diz.

O auxílio emergencial começou a ser pago em abril do ano passado com valor de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres). A partir de setembro, o benefício foi reduzido pela metade (R$ 300), valor que vigorou até dezembro.

Apesar do agravamento da pandemia no Brasil no início do ano, o benefício voltou a ser pago apenas em abril, após impasses entre governo e Congresso em torno do valor e da duração das parcelas.

Na nova rodada, serão quatro parcelas que variam a depender da formação familiar. O benefício padrão será de R$ 250. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$ 150 por mês —limitação que não existia em 2020. Para mulheres chefes de família, o valor será de R$ 375.

Procurada, a Caixa afirmou que "o modelo de escalonamento das transferências, adotado no ano passado, segue com o objetivo de evitar filas e aglomerações nas agências da Caixa e nas lotéricas".

O banco também diz que custeia a navegação no aplicativo e que os beneficiários conseguem usar o Caixa Tem mesmo sem plano de dados —beneficiários ouvidos pela reportagem, no entanto, afirmam não terem conseguido acesso mesmo nessa opção.

"Os pagamentos estão sendo realizados, preferencialmente, pelos mesmos meios e mecanismos utilizados em 2020, conforme determina o artigo 8º da Medida Provisória nº. 1.039/2021, que instituiu o benefício", disse a instituição.

O Ministério da Cidadania não retornou até a publicação da reportagem.

Fonte: Folha Online - 20/04/2021