Resultado reflete em maior parte dados de fevereiro, antes de novas restrições da Covid  BRASÍLIA

A Receita Federal registrou uma arrecadação de R$ 138 bilhões em março, um crescimento real de 18,5% na comparação com o mesmo mês do ano passado. O resultado é um recorde para o mês (já considerando números atualizados pela inflação).

O resultado reflete em maior parte dados de fevereiro, já que a arrecadação registrada tem como base fatos gerados no mês anterior. Por isso, os números ainda não sofrem o efeito do maior fechamento de atividades visto a partir de março devido ao recrudescimento da Covid-19.

"Majoritariamente, os tributos arrecadados em março refletem o nível de atividade de fevereiro. Portanto, ainda não sofreram impacto forte da segunda onda da pandemia", afirmou Claudemir Malaquias, coordenador do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita.

Os dados, que sofrem influência de indicadores da atividade econômica e outros fatores, passaram a mostrar melhora de até 9,5% de agosto a dezembro --mas foram perdendo força ao longo do período até chegarem a uma nova retração no começo de 2021 Gabriel Cabral/Folhapress

O resultado observado foi influenciado principalmente pela melhora de indicadores como o da produção industrial e de maiores valores emitidos por notas fiscais eletrônicas (avanço de 24% no mês, contra um ano antes). Por outro lado, registram queda as vendas de bens e serviços.

Também ajudou os números uma arrecadação atípica de R$ 4 bilhões sobre o lucro de empresas. Os técnicos da Receita afirmam que os fatores para esse movimento extraordinário são diversos.

Malaquias afirmou que um dos motivos é o ajuste feito pelas empresas nos impostos referentes ao ano passado (o que é permitido até março). Também estão entre os fatores as reorganizações societárias, que impulsionam os valores arrecadados. 

Em valores percentuais, lideraram o crescimento no mês os tributos aplicados sobre a importação (Imposto de Importação e IPI Vinculado), com 51% de avanço (contra um ano antes). Segundo a Receita, o crescimento é explicado pela elevação na taxa de câmbio.

Em seguida vieram as cobranças sobre o lucro das empresas (IRPJ e CSLL), com elevação de 44%, e o avanço em PIS/Cofins (aplicado sobre o faturamento das companhias), de 27%.

O ministro Paulo Guedes (Economia) participou do início da entrevista virtual sobre os números, sem ficar para a sessão de perguntas, e comemorou o resultado dizendo que as melhores expectativas foram superadas.

"A arrecadação é uma proxy [aproximação] para o nível de atividade econômica da economia formal", afirmou Guedes. "Estamos observando que os índices da atividade econômica do Banco Central vieram bem acima do esperado, mostrando recuperação em todos os setores", disse.

Para ele, os dados mostram que o Brasil "foi derrubado pela pandemia, mas se recuperou em V e se levantou". Ele destacou que o setor do comércio já alcançou o nível pré-pandemia e o de serviços, mais atingido pela Covid-19, estaria chegando a esse patamar.

Apesar disso, ele reconheceu a possibilidade de impacto da pandemia em indicadores ainda no primeiro trimestre e reafirmou a necessidade de avanço na imunização da população. "É evidente que agora temos que acelerar o ritmo de vacinação. A melhor política fiscal é vacina, vacina e vacina", afirmou.

Guedes também destacou que as empresas listadas em bolsa aumentaram seus lucros em meio à pandemia. "[Observamos] as maiores empresas, listadas em Bolsa, registrando aumento de receita e aumento de lucros em meio à terrível pandemia. Isso mostra capacidade de adaptação", disse.

"Acho que vamos entrar no 2º semestre deste ano já com outra visão das possibilidades do país. Com ritmo de crescimento bem mais forte e com a população com saúde preservada e retorno seguro ao trabalho. Vamos acreditar na economia porque ela vem aí e vamos retomar nosso crescimento", afirmou.

Também beneficiou os números a primeira queda em aproximadamente um ano das compensações tributárias. Esse fator removeu R$ 12 bilhões da arrecadação em março, mas o valor representa uma retração de 2,5% contra um ano antes.

O fator vem deteriorando a arrecadação nos últimos meses principalmente pela decisão da Justiça que retirou o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, o que permitiu empresas a terem créditos perante à Receita e pagar menos tributos. Agora, segundo os técnicos, esse movimento já está se exaurindo.

O crescimento da arrecadação no acumulado do ano é de 5,64%, para R$ 446 bilhões.

Os dados de 2021 são beneficiados na comparação com o ano passado também pelas quedas observadas em 2020. As retrações foram observadas a partir de fevereiro daquele ano (quando houve diminuição de 2,71% contra o mesmo período de um ano antes), se intensificaram em março (menos 3,32%) e chegaram a dois dígitos a partir de abril com o avanço da pandemia.

Fonte: Folha Online - 20/04/2021