Falta de política de valorização achata o piso. Cálculos do Dieese, com base na cesta de alimentos, apontam que o mínimo ideal deveria ser R$ 4.892,75 A falta de uma política de valorização do salário mínimo impacta negativamente o bolso de quem recebe o piso nacional, principalmente aposentados e pensionistas do INSS, Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) - que hoje equivale a R$ 1.045 -, e trabalhadores do campo. De acordo com o Dieese, a política de valorização do salário mínimo e de reajuste dos benefícios previdenciários são fundamentais para redução da desigualdade social. Cálculos do departamento apontam que o mínimo ideal deveria ser R$ 4.892,75. O valor calculado pelo Dieese leva em conta a cesta de alimentos de setembro de 2020.  

"É inegável o aumento do poder aquisitivo dos salários e do poder de compra da classe trabalhadora e dos aposentados e aposentadas até 2016", avalia Aristides Santos, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag). Desde 2016, os aposentados e pensionistas não têm seus benefícios reajustados pela inflação acumulada mais a média do PIB dos dois últimos anos, como era feito nos governos do PT.

E para o ano que vem a perspectiva não é nada boa: o governo está prevendo um salário mínimo de R$ 1.067, o que significa um aumento de 2,1% contra uma previsão do mercado de inflação de 2,05%, em 2020, para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial do governo.

Caso a previsão se confirme, o aumento real seria de 0,05%. Segundo levantamento do Dieese, o aumento da inflação pode corroer o salário mínimo logo no primeiro mês do ano deixando o mínimo real negativo ao longo de 2021, uma vez que o governo espera uma inflação de 3,2% em 2021.

"Tem que valer a Constituição de 1988. A política de valorização com ganho real é fundamental", diz João Batista Inocentini, presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi).
"É preciso haver recuperação do poder de compra, a falta de valorização é um achatamento nos vencimentos de 34 milhões de aposentados", adverte.

Percentual só em janeiro
A proposta do governo de aumentar o salário mínimo em R$ 22 em 2021 reacendeu o debate sobre a aprovação pelo Congresso de uma política de valorização do piso salarial nacional. Alguns senadores consideram insuficiente o reajuste proposto pelo governo e defendem a aprovação de alguma das propostas em análise no Congresso para garantir o aumento do poder de compra da população. Pelo segundo ano consecutivo, o Projeto de Lei Orçamentária Anual apenas repõe a inflação projetada para 2020 (2,09%).

O reajuste definitivo só será conhecido em janeiro. Com o fim da vigência da Lei 13.152, de 2015, que previa uma regra de valorização do mínimo com base no PIB de dois anos antes e pela variação da inflação até 2019, o governo editou a Medida Provisória 919 em 2020, que acabou com a medida.

Fonte: O Dia Online - 06/10/2020