Ao optar por nova solicitação, em vez de contestar a recusa, é possível corrigir dados do cadastro

Refazer o pedido do auxílio emergencial, em vez de contestar o motivo pelo qual a solicitação foi recusada, pode ser a melhor forma de destravar o benefício.

As duas opções (contestação e nova solicitação) estão disponíveis pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial e podem ser utilizadas por pessoas que tiveram seus cadastros considerados inconclusivos ou não foram aprovadas conforme as regras estabelecidas pelo governo federal.

A diferença entre elas, porém, é que só ao refazer o pedido é possível corrigir informações preenchidas com erro, conforme explica Tatiana Thomé, vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal.

“É preciso fazer uma nova solicitação quando houver a necessidade de corrigir informações prestadas anteriormente”, explicou, em entrevista coletiva pela internet no sábado (30). 

Há diversas informações prestadas por quem pede o benefício que podem estar em desacordo com as regras do programa.

Alguns dos problemas cadastrais que mais geram recusas estão relacionados a erros ou omissões ao informar os parentes que residem no mesmo endereço, segundo Tatiana.

“Uma questão que aparece é o cadastro familiar divergente”, diz Tatiana. “Vamos supor que uma chefe de família cadastra os parentes que moram no mesmo endereço, mas um dos integrantes da família também se cadastra e não declara os mesmos parentes. Esse é um dos problemas que dá muito erro de cadastro”, explica a vice-presidente.

Reconhecendo a importância da correção de informações cadastrais, o Ministério da Cidadania anunciou nesta quinta-feira (3) que os casos de dados inconclusivos serão automaticamente direcionados para a opção de nova solicitação.

A mudança é resultado de um acordo com o MPF (Ministério Público Federal), que solicitou melhorias na comunicação entre a Caixa e os cidadãos que tiveram o auxílio emergencial recusado.

NOVA SOLICITAÇÃO | CONTESTAÇÃO

• Refazer o pedido do auxílio emergencial pode ser a melhor chance de conseguir o benefício que foi inicialmente negado
• Ao realizar um novo pedido, é possível verificar se os dados informados no pedido realmente atendem às regras do programa

O que costuma dar errado?

Há alguns motivos que frequentemente resultam na recusa ao pedido do auxílio emergencial.

Quando esses motivos são identificados, o aplicativo sugere a nova solicitação ou a contestação.

Veja quais são os principais motivos para que o pedido de auxílio emergencial seja recusado:

• O sistema considera que a pessoa está empregada (vínculo empregatício ativo)

• Houve o óbito de membro da família que havia sido indicado no pedido

• O sistema identifica que o cidadão recebe benefício do INSS ou seguro-desemprego

• A renda familiar declarada é superior a 3 salários mínimos ou a ½ salário mínimo por pessoa

COMO REFAZER O PEDIDO OU CONTESTAR

Entre no aplicativo “Caixa Auxílio Emergencial” e selecione acompanhe a sua solicitação.

Informe os dados cadastrais: CPF; data de nascimento e nome da mãe (há a opção de clicar em mãe desconhecida).

A tela seguinte vai dizer o motivo para que o auxílio tenha sido negado.

O aplicativo oferecerá, na mesma tela, duas opções para o cidadão:

• Realizar nova solicitação

• Contestar essa informação

A) Se escolher nova solicitação
O cidadão vai preencher todo o seu cadastro novamente.

Dica 1

Ao refazer a solicitação, é importante verificar quais são as regras do programa.

Informações de renda familiar, por exemplo, devem estar dentro das exigências.

Veja abaixo quais são os critérios a serem atendidos por quem pede o benefício:

Pode receber o auxílio quem acumular as seguintes condições:

• É maior de 18 anos
• Não tem emprego formal
• Não recebe benefício assistencial ou do INSS, não ganha seguro-desemprego ou faz parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família
• Tem renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
• No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70

Também é preciso cumprir pelo menos uma dessas condições:

• Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
• Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
• Trabalhar como informal ou autônomo
• Estar desempregado
• Trabalhar como intermitente
• Estar inscrito no CadÚnico

Dica 2

Se mais de um membro da família pedir o auxílio, é importante que todos informem corretamente quais sãos os demais membros da família que vivem no endereço.

Se a mãe que recebe o benefício não declara o filho, o benefício dele poderá ser negado, mesmo que ele preencha os requisitos para ser atendido pelo programa, por exemplo.

B) Se optar pela contestação

A contestação é para o caso em que a pessoa tem certeza que preencheu corretamente todas as informações.

Assim como no caso de novo pedido, ao escolher a contestação, o cidadão será informado sobre o motivo da negativa.

Será necessário confirmar a intenção de contestar a análise feita pela Dataprev, que voltará a analisar o pedido de benefício.

Dica

Repare que, ao optar pela contestação, o candidato ao auxílio não tem a chance de corrigir dados que ele pode ter informado com erro.

Como a contestação só pode ser realizada uma única vez, pode valer a pena fazer um novo pedido, em vez de contestar o antigo.

DADOS INCONCLUSIVOS

Essa mensagem aparece quando as informações prestadas pelo cidadão nem sequer puderam ser analisadas.

Isso significa que a Dataprev nem conseguiu acessar as informações cadastrais sobre quem fez o pedido.

Motivos

Há alguns motivos que podem gerar uma análise inconclusiva:

• A pessoa diz que é chefe de família, mas não indica membro da família
• Faltam dados sobre a pessoa no cadastro do governo
• Há erro no CPF ou data de nascimento de membros da família

Se a resposta recebida for a de dados inconclusivos, é necessário realizar uma NOVA SOLICITAÇÃO

Vai mudar

O governo informou que vai retirar a informação dados inconclusivos do aplicativo. A informação será substituída pela opção REALIZE NOVA SOLICITAÇÃO.

Atualize

• A Caixa lançou várias versões do aplicativo Caixa Auxílio Emergencial
• Se está enfrentando problemas e quer refazer o pedido, atualize a sua versão
• Em alguns casos, desinstalar e reinstalar o aplicativo pode até funcionar melhor

Fonte: Folha Online - 04/06/2020