Categoria negocia com parlamentares, em troca, liberação de saque integral do FGTS

Os sindicatos dos aeronautas, que representam pilotos e comissários, e dos aeroviários, que atuam na defesa de profissionais que trabalham no solo, pressionam para que o governo libere o saque integral do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para trabalhadores ativos e inativos das categorias durante a crise do coronavírus.

A medida, segundo eles, serviria para mitigar os impactos econômicos de licenças não remuneradas e reduções de salários que estão sendo propostas pelas companhias aéreas para mitigar a forte retração da demanda por voos.

Na mesa de negociação está a redução de até 80% dos salários e, para eles, seria necessário encontrar alternativas para cobrir eventuais cortes drásticos na renda.

No caso dos pilotos e comissários, há ao menos duas emendas de parlamentares à MP 927/2020 que buscam permitir o saque do FGTS pela categoria.

Para esses profissionais, as propostas das companhias aéreas Gol e Latam preveem diminuição da remuneração em até 80%, segundo Ondino Dutra, presidente do SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas).

As medidas serão votadas pelos empregados das empresas em ambiente digital até a próxima quinta-feira (26). O SNA tem pedido a eles, porém, que esperem a aprovação das emendas à Medida Provisória do Trabalho para votar favoravelmente às propostas das aéreas.

O salário dos profissionais é composto por uma parcela fixa e uma variável, que depende da realização dos voos. Hoje, o piso salarial de pilotos é de R$ 9.400. O de copilotos é R$ 4.900 e o de comissários, R$ 2.277.

Para manter os empregos, a Gol propôs reduzir a parcela fixa em 30% em abril, 40% em maio e 50% em junho, segundo Dutra. Além disso, cerca de 500 profissionais concordaram em tirar licença não remunerada durante a crise.

“Como não temos perspectiva de voos regulares nos próximos meses, a parte variável, que costuma ser metade do salário, terá queda será brutal e será próxima de zero agora”, diz ele.

Na Latam, o corte da remuneração fixa seria de 50%, segundo a proposta da companhia, ainda de acordo com o sindicato. Dos funcionários da aérea, 1.700 aderiram à licença de até 90 dias sem remuneração, que pode ser aceita pelos profissionais até dia 26.

A empresa promete manter benefícios como planos de saúde e odontológico e seguro de vida durante esse período.

“Entendemos que as propostas da Gol e da Latam são importantes porque preservam empregos, mas só podem ser aprovadas se pudermos ter o direito de usar o dinheiro do FGTS”, afirma Ondino Dutra.

A Azul, terceira maior empresa do setor, é a única que ainda não propôs redução de salários, já que cerca de 7.500 de seus cerca de 14 mil funcionários concordaram em tirar a licença sem receber.

A categoria dos aeroviários, que têm os menores salários, também recebeu propostas de novos acordos coletivos temporários de Gol e Latam, segundo Reginaldo Mandú, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos.

Segundo Mandú, a categoria também pede a liberação do saque integral do FGTS, mas não conseguiu convencer parlamentares a propor emendas à MP do Trabalho.

“Isso nos ajudaria bastante a passar pela crise. Tem gente pedindo às empresas que peçam aos bancos até a liberação de empréstimo consignado. Há muito desespero”, afirma ele.

Hoje, o piso salarial de um auxiliar de serviços gerais, por exemplo, é de R$ 1.180.

A Latam propôs aos sindicatos dos aeroviários um acordo que valeria por três meses, renováveis por mais três, segundo Mandú. A proposta, à qual a Folha teve acesso, prevê redução de até 50% da jornada de trabalho, com redução de salários.

Os cortes serão maiores para os profissionais com salários superiores a R$ 2.200. Os trabalhadores vão votar os termos do acordo entre os dias 26 e 27 de março.

Já o acordo coletivo proposto pela Gol valeria até 31 de dezembro, o que tem sido criticado pelos representantes da categoria.

“Eles querem tirar até os adicionais, anuênios e horas extras. O texto deles é uma porcaria”, afirma Mandú.

Procurada pela Folha para comentar suas propostas, a Gol não se manifestou. A Latam disse que negocia com os sindicatos da classe e que tem se esforçado para a manutenção dos empregos.

A Azul afirmou que seu plano de contingência contempla apenas a possibilidade de licenças não remuneradas, e não demissões. “A iniciativa permite que tripulantes possam aproveitar o período para se dedicar a projetos pessoais sem perder o vínculo empregatício com a companhia, preparando, ao mesmo tempo, a empresa para o futuro.”

Fonte: Folha Online - 24/03/2020