Polícias de 12 estados cumpriram 30 mandados de prisão

A Polícia Civil deflagrou nesta sexta-feira (1º) a Operação 404, que bloqueou ou suspendeu 136 sites de conteúdo ilegal e cem aplicativos de streaming que não pagavam direitos autorais, informou o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Coordenada pela pasta, a ação envolveu 12 estados. Além da suspensão das aplicações, a polícia cumpriu 30 mandados de prisão.

Oito prisões em flagrante ocorreram nas cidades de Marcação (PB), Canoas (RS), Euclides da Cunha (BA), Rio de Janeiro (RJ), Várzea Grande (MT), em São Paulo capital e em Rancharia (SP).

A polícia mirou donos de plataformas, não consumidores de conteúdo pirata. A pena para quem opera esse tipo de serviço ilegal é reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

Segundo o ministério, foi a "maior operação já realizada no Brasil contra plataformas ilegais de TV por assinatura pirata, conhecidas no mercado como IPTV (não confundir com as tecnologias de distribuição de TV paga por redes de banda larga, também chamadas de IPTV)".

De acordo com investigadores, as polícias também suspenderam domínios em países como França, Estados Unidos e Canadá, desindexaram o conteúdo nos mecanismos de busca da internet e derrubaram perfis e páginas das redes sociais.

A investigação durou quatro meses e recebeu apoio da Ancine, do CNCP (Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade. Intelectual), de associações proteção à propriedade intelectual no Brasil, da Embaixada dos Estados Unidos no país e do Departamento de Justiça americano.

O Brasil ocupa o quarto lugar no acesso a sites que distribuem conteúdo pirata, prejuízo que representa R$ 8,7 bilhões no mercado audiovisual, de acordo com Eduardo Luiz, coordenador de combate à pirataria da Ancine, que falou em coletiva pela manhã. 

O ministério adota dados do Ibode Repucom, que apontam para R$ 17 milhões de receita publicitária nos dez sites piratas mais acessados de agosto de 2015 a agosto de 2016.

Em outubro de 2019, foram 45 milhões de acessos, segundo a empresa de análise SimilarWeb.

O nome da operação (404) é uma referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar quando uma página não foi encontrada ou está indisponível.

Fonte: Folha Online - 01/11/2019