Medida ainda será assinada pelo presidente e busca atrair aéreas de baixo custo O ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou nesta segunda-feira (28), que o presidente Jair Bolsonaro vai assinar uma medida provisória em breve com medidas para estimular o turismo.

Uma delas acabará com a cobrança de um adicional de US$ 18 na taxa de embarques internacionais.

A medida servirá de atrativo para que empresas aéreas de baixo custo (low cost) se instalem no país oferecendo voos na faixa de US$ 50 para países vizinhos. Com a taxa de US$ 18, esse negócio seria inviável.

O adicional incide sobre todas as partidas internacionais e o valor final varia dependendo do aeroporto. Em Guarulhos, ele passará de R$ 122 para cerca de R$ 50 com o fim do adicional, uma redução de 41% quando a medida entrar em vigor.

A cobrança dos US$ 18 a mais nas tarifas de embarque internacional foi criada em 1999. Atualmente, os recursos são direcionados para o FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil). No ano passado, esse adicional rendeu cerca de R$ 700 milhões.

“O adicional [de tarifa de embarque para voos estrangeiros] foi criado lá atrás para recompor a dívida mobiliária da União e ficou”, afirmou o ministro durante um evento do setor aéreo em Brasília.

Tarcísio de Freitas, no entanto, não revelou como essa frustração de receita será compensada.

O ministro disse ainda que estuda a flexibilização ou até mesmo o fim de barreiras regulatórias para tornar o ambiente de negócios mais favorável. 

O governo analisa, por exemplo, alternativas para o preço do querosene de aviação, item que representa o maior custo das passagens.

O ministro também disse que, até o final do mandato de Bolsonaro, serão 63 aeroportos concedidos à iniciativa privada.

“Vamos usar os recursos das concessões para conectar aeroportos menores, nos mais longínquos destinos, no interior da Amazônia, no Centro-Oeste, interior do Nordeste e Sul do país com aeroportos concedidos”, disse.

O ministro ainda afirmou que projeta uma movimentação de 200 milhões de passageiros, em mais de 200 localidades, em 2025. Hoje, a movimentação é de 120 milhões de passageiros, em 140 localidades. 

Fonte: Folha Online - 28/10/2019