Decisão do TJDFT condenou o iFood e restaurante de Taguatinga a indenizar consumidora que encontrou lesma viva na comida entregue pelo aplicativo  

A empresa de entrega de comida pela internet iFood e um restaurante de Taguatinga, região do Distrito Federal, terão que indenizar uma consumidora que encontrou uma lesma viva dentro de uma refeição. A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.  

As duas empresas rés foram condenadas pela juíza a pagar, de forma solidária, a quantia de R$ 2.000 à autora do pedido pelos danos morais sofridos. Cabe recurso da sentença.

Segundo as informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a autora do pedido de indenização adquiriu e consumiu parte de uma comida produzida pelo restaurante e entregue pelo iFood.

Durante o consumo do alimento, a autora constatou que havia uma lesma viva no interior da embalagem, o que a fez se sentir mal e não se alimentar durante horas. Ela alega que houve falha na prestação do serviço e pediu indenização por danos morais.

Outro lado

Em sua defesa, o restaurante Baião de Nós afirmou que, pelo modo de preparo das refeições , seria improvável a existência da lesma viva no interior da embalagem.

Já o iFood sustentou que não houve conduta ilícita , e que a autora não sofreu abalo que caberia indenização. As duas rés pediram para que o pedido fosse julgado improcedente.

Ao decidir, a magistrada lembrou que o dever de qualidade é inerente ao contrato e à própria atividade produtiva e destacou que as provas juntadas aos autos confirmam os fatos narrados pela autora. 

A magistrada ainda declarou que a presença de “um molusco no alimento é suficiente para causar sentimentos de aflição, insegurança e mal-estar suficientes a ensejar a reparação pretendida”, disse na decisão.

Fonte: economia.ig - 28/10/2019