Valores serão liberados para os inscritos no programa em 60 dias

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta terça-feira (15) uma medida provisória que garante o pagamento da 13ª parcela para os beneficiários do programa Bolsa Família.

De acordo com o Ministério da Cidadania, o pagamento do benefício será possível graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento da pasta previsto para este ano.

A espécie de 13º salário do Bolsa Família figurava entre as promessas de campanha de Bolsonaro. Os valores serão liberados para os inscritos no programa em 60 dias. 

Durante a assinatura da medida provisória que garante o recurso, em evento no Palácio do Planalto, o presidente disse que a ideia de uma parcela extra surgiu após a proliferação de notícias falsas durante o período eleitoral. 

"Nós tivemos, sim, muitas fake news por ocasião das eleições do ano passado. Se não tivessem essas fake news, eu teria muito mais votos do que tive. [Foram] quase todas contra a minha candidatura, grande parte delas uma iniciativa bastante desesperada da oposição, que começou a pregar por todo Brasil, em especial no Nordeste, que nós acabaríamos com o programa Bolsa Família", afirmou.

O presidente disse que o valor pode parecer pouco para os beneficiários, mas que é bem-vindo pelas famílias.

"Nós sabemos que pode ser pouco para quem recebe, mas pelo menos eles têm. É muito bem-vindo esse recurso." 

Segundo o Ministério da Cidadania, o Bolsa Família atende atualmente 13,5 milhões de famílias brasileiras. 

Podem ser cadastradas no programa as famílias que vivem em situação de extrema pobreza que tenham renda per capita de até R$ 89 mensais ou de pobreza, para os que recebem entre R$ 89,01 e R$ 178,00 por integrante da família. 

"O 13º se torna agora, no meu entender, numa grande conquista dessas pessoas que tanto necessitam e que ficaram esquecidas por muito tempo", disse Bolsonaro.

Segundo o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o programa terá R$ 33 bilhões ao longo de 2019.

Ele explicou que a MP foi editada apenas para este ano, já que não havia previsão orçamentária para o pagamento da 13ª parcela, mas que o acréscimo será institucionalizada a partir de 2020.

Terra não soube detalhar de onde o dinheiro foi alocado para o benefício. 

De maneira genérica, sem detalhar cifras, o ministro disse que o pagamento será possível pela redução do número de beneficiários do programa e por destinação de verba pelo Ministério da Economia. 

"Muita gente estava ganhando Bolsa Família sem precisar e aí houve uma redução, saiu um numero importante de famílias e entraram famílias que não estavam recebendo", afirmou o ministro.

Fonte: Folha Online - 15/10/2019