TST determina reajuste de 3% para os Correios e retira pais e mães do plano de saúde
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TST determina reajuste de 3% para os Correios e retira pais e mães do plano de saúde

Publicado em 03/10/2019 , por Laís Lis

Tribunal também decidiu que dias parados durante a greve serão descontados. Correios afirmam que pais e mães no plano de saúde custavam quase R$ 500 milhões por ano.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (2) que os Correios devem dar um reajuste salarial de 3% para os trabalhadores. Durante o julgamento do dissídio da categoria, o TST decidiu também pela exclusão de pais e mães do plano de saúde da empresa.

 

A permanência de pais e mães no plano de saúde era a principal divergência entre empresa e trabalhadores. O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado propôs a manutenção de pais e mães no plano, mas seu voto foi derrotado.

“No fundo era o ponto que eles mais se importavam. Era a maior divergência e era o ponto que a empresa tinha uma argumentação mais forte porque de fato o dissídio coletivo anterior fixava o prazo de um ano, que se esgotou”, afirmou Delgado.

O ministro Ives Gandra Filho, que abriu divergência da proposta de manter os pais no plano, afirmou que a inclusão de pais e mães no plano de saúde tinha prazo de um ano e esse prazo acabou sem que Correios e empregados chegassem a uma solução e, por isso, eles deveriam ser retirados.

No julgamento, os ministros do TST decidiram por um caminho intermediário: pais e mães que estiverem em tratamento continuado seguem cobertos pelo plano.

“Que seja mantido pelo menos aqueles que hoje estão em tratamento médico ou com sessões previstas ou tratamento que não possa interromper. Não podemos tirar o tratamento de alguém da noite para o dia”, afirmou o ministro Ives Gandra Filho.

Segundo os Correios, a manutenção de pais e mães no plano de saúde da empresa custaria cerca de R$ 500 milhões por ano.

O TST também decidiu que as outras cláusulas econômicas e sociais do atual acordo de trabalho da categoria devem ser mantidas pela empresa por dois anos.

Dias parados

O TST decidiu que os dias parados serão descontados no salário dos trabalhadores. Os dias serão descontados em três parcelas mensais sucessivas.

Os funcionários dos Correios começaram uma greve nacional no dia 11 de setembro. A paralisação terminou no dia 18 de setembro.

Sobre a possibilidade de compensação dos dias parados, o ministro afirmou que a jurisprudência libera a compensação em caso de greves longas e a dos trabalhadores dos Correios foi curta, durando, no máximo, sete dias.

“Foi uma greve curta, durou até sete dias e nem todos os trabalhadores estiveram em greve nos sete dias”, afirmou.

Durante o julgamento, a representante dos Correios afirmou que a manutenção de todos os termos do acordo coletivo e também o reajuste de 3% comprometeriam a sobrevivência da empresa, que deve fechar 2019 com um prejuízo de R$ 1 bilhão.

No dia 21 de agosto, o governo anunciou que começará um processo para privatizar os Correios. Após reunião do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) o governo anunciou o plano de privatizar nove estatais, entre elas os Correios.

Fonte: G1 - 02/10/2019

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