Reforma precisa do apoio de 49 dos 81 senadores; texto tem que passar por duas votações no plenário

O plenário do Senado começou o processo de votação da reforma da Previdência. A previsão do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é que o primeiro turno de análise da proposta seja concluído até 22h desta terça-feira (1º).

A reforma da Previdência foi aprovada no começo da tarde desta terça na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). 

Em acordo com líderes partidários, Alcolumbre colocou o projeto em votação no plenário no mesmo dia.

Por ser uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição), a reforma precisa do apoio de 49 dos 81 senadores. O texto tem que passar por duas votações no plenário.

Ainda não está definida a data em que a proposta irá para votação em segundo turno. Alcolumbre acredita ser possível realizar essa sessão até o dia 15 de outubro. Mas senadores têm pressionado o governo a cumprir acordos firmados para que a restruturação das regras de aposentadorias fosse aprovada.

A reforma da Previdência saiu da Câmara com uma projeção de corte de gastos de R$ 933,5 bilhões em uma década. A versão original, enviada pelo governo, previa uma redução de R$ 1,2 trilhão nas despesas.Antes da votação da PEC, senadores poderão discursar e discutir a proposta antes que o texto-base seja analisado.

Depois, o plenário vai apreciar os destaques, que são votações de trechos específicos do projeto realizadas a pedido de bancadas partidárias. Esses destaques podem alterar o texto da reforma. Devem ser apresentados até oito destaques.

O governo quer concluir todo esse processo ainda nesta terça. 

Fonte: Folha Online - 01/10/2019