Segundo Walter Vechiato Junior, cliente deve estar atento ao preço do produto, para denunciar em caso de abuso.

O preço médio da gasolina nos postos de combustíveis subiu cerca de 6,1% em duas semanas, segundo dados divulgados na sexta-feira (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O advogado e especialista em direito do consumidor Walter Vechiato Junior, falou sobre o assunto no quadro De Olho nas Compras, do Diário TV desta terça-feira (1º).

No Alto Tietê, a agência só registra os preços de quatro cidades: Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Suzano e Poá.

Na semana de 22 a 28 de setembro, considerando o menor preço de gasolina, em Itaquaquecetuba é o que estava com o valor mais elevado R$ 3,89, já quando avaliado o mais alto, Suzano aparece com R$ 4,89.

No mesmo período, em relação ao diesel, o preço mais baixo que tem o maior valor da região é o de Suzano: R$ 3,47, enquanto em Poá registrou o valor mais alto entre os maiores preços do diesel, com R$ 3,79.

No mês passado, equipes de fiscalização do Procon São Paulo fizeram a operação Preço Justo para fiscalizar postos e ver se eles estão se aproveitando do momento para fazer aumentos abusivos dos preços e repasses ao consumidor.

O advogado Walter Vechiato explica que os postos de combustíveis estão na livre concorrência, então eles podem ter preços diferentes. “Mas mesmo dentro dessa concorrência existe um abuso, quando o posto eleva demais. O consumidor às vezes está acostumado a frequentar, então ele pode fiscalizar. Porque o consumidor precisa adquirir uma cultura de exigir, fiscalizar e consumir ou não consumir conforme o preço e a conduta do fornecedor”, detalha o advogado.

Ainda segundo o especialista, caso identificado o abuso, o cliente pode denunciar para a ANP ou Procon.

“No site da ANP ele consegue saber o preço mínimo da região. Não é algo muito fácil, mas é o costume que o consumidor deve ter. Às vezes acontece dos postos elevarem o preço conforme o estoque. Mas ele só pode elevar com o aumento definido pela refinaria”, conta.

O telefone da ANP para denúncias é o 0800 970 0267. Sugestões para o quadro de Olho nas Compras podem ser enviadas pela ferramenta colaborativa VC no G1.

Fonte: G1 - 01/10/2019