Segundo o governo, medida vai possibilitar que bancos fiquem menos dependentes de recursos da poupança e do FGTS para oferecer os empréstimos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma resolução que autoriza bancos a corrigirem pela inflação contratos de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

A medida foi aprovada na quarta-feira (14), mas divulgada somente na noite desta quinta-feira (15) pela área econômica.

De acordo com o Banco Central, essa metodologia de empréstimo já havia sido autorizada para instituições financeiras mas, até o momento, ainda não englobava operações contratadas no âmbito do SFH, que permitem ao tomador utilizar os recursos de sua conta vinculada do FGTS para pagamento das prestações e a amortização do saldo devedor do financiamento.

Ao usar os recursos da conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), os empréstimos do SFH contam com juros mais baixos. Nessa modalidade, o teto para financiamento de imóveis é de R$ 1,5 milhão.

"A alteração promovida pelo CMN é mais um passo para tornar o mercado imobiliário menos dependente dos recursos dos depósitos de poupança e do FGTS, permitindo a contratação de operações que podem servir de lastro de instrumentos negociados no mercado de capitais, como os certificados de recebíveis imobiliários e as letras imobiliárias garantidas", informou o Banco Central.

De acordo com a instituição, a medida deve favorecer a "ampliação das modalidades de financiamento imobiliário disponíveis aos consumidores, o aumento da concorrência entre os agentes financeiros e a redução das taxas de juros".

Fonte: G1 - 16/08/2019