Presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que o Banco Central e o próprio Conselho Monetário Nacional (CMN) já aprovaram essa possibilidade

BRASÍLIA - O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou nesta quinta-feira, 15, que o banco está próximo de anunciar, oficialmente, o lançamento de linhas de crédito imobiliário pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) com custo indexado ao IPCA – o índice oficial de inflação. O índice poderá substituir a Taxa Referencial (TR) em contratos novos de financiamento. Segundo Guimarães, o anúncio pode ocorrer na próxima semana. 

Guimarães afirmou que o Banco Central e o próprio Conselho Monetário Nacional (CMN) já aprovaram essa possibilidade. Questionado sobre os motivos para que o voto do CMN neste sentido não ter sido publicado, Guimarães desconversou. No entanto, ele lembrou que na última quarta-feira, 14, o CMN promoveu uma reunião extraordinária no Ministério da Economia. Após este encontro do CMN, foi divulgada apenas uma resolução, ligada ao financiamento de produtores de arroz.

“Estamos focando no setor imobiliário”, disse Guimarães a jornalistas no início da noite de hoje. Segundo ele, as linhas de crédito imobiliário indexadas a índices de inflação serão anunciadas assim que o banco estiver preparado para atender aos clientes. “Certamente, a taxa de juros do crédito imobiliário indexado ao IPCA será bem menor”, acrescentou o presidente da Caixa. Ele evitou, no entanto, revelar o quanto será mais baixa.

O Estadão/Broadcast antecipou o que o Banco Central estudava a possibilidade de permitir que os bancos utilizem índices de inflação, como o IPCA, como referência para o reajuste das parcelas do crédito para compra da casa própria em operações do SFH, para imóveis com valor de até R$ 1,5 milhão. O índice de inflação seria um substituto da TR, hoje usada como indexador em todas as operações do SFH. A expectativa do setor é de que a mudança possa abrir espaço para juros menores nos novos contratos.

Atualmente, quem financia imóvel pelo SFH paga uma taxa de juros fixa, cujo limite é de 12%, mais a TR, que atualiza o saldo devedor. Como o valor da TR hoje é zero, o mutuário da casa própria paga, na prática, apenas o valor fixo. Os dados mais recentes do Banco Central mostraram que a taxa média de juros cobrada em financiamentos imobiliários fechados em maio foi de 7,7% ao ano neste caso. Quem financiou o imóvel a taxas de mercado (fora do SFH) teve acesso a um juro médio de 9,2% ao ano. O SFH já possui um custo mais baixo por utilizar recursos da caderneta de poupança e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). 

Repasses. Guimarães anunciou nesta quinta-feira que recebeu autorização do conselho do banco para pagar ao Tesouro mais R$ 7,35 bilhões referentes à dívida com Instrumentos Híbridos de Capital e Dívida (IHCD). Com os outros R$ 3 bilhões já pagos em junho, a Caixa completa agora um total de R$ 10,35 bilhões quitados. Isso corresponde a 25% dos R$ 40 bilhões devidos pelo banco.

Os IHCD foram usados pelo governo da presidente Dilma Rousseff para elevar o volume de recursos em instituições públicas. Até o fim do ano, conforme Guimarães, a Caixa planeja pagar mais R$ 10 bilhões.

Fonte: Estadão - 15/08/2019