Pedidos de aposentadorias e benefícios à espera de avaliação de técnicos somam quase 1,3 milhão

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deu início a um plano para tentar acabar com o atraso na análise de pedidos de aposentadorias e benefícios, como auxílio-doença.

A ideia é colocar em prática todas as medidas até o fim de agosto. A promessa é limpar o estoque de processos atrasados até o fim do ano.

Hoje, são quase 1,3 milhão de pedidos de aposentadorias e benefícios à espera de avaliação de técnicos e com prazo vencido, ou seja, que não foram respondidos após 45 dias.

Em caso de demora na concessão da aposentadoria, a Previdência Social paga os valores atrasados e com correção monetária. Portanto, não fica no prejuízo.

A regra permanente estabelece idade mínima de 62 anos (mulher) e 65 anos (homem) Rivaldo Gomes/Rivaldo Gomes/Folhapress

“Mas o cidadão não pode ficar esperando”, disse o presidente do INSS, Renato Vieira.Atualmente, os peritos e funcionários do instituto conseguem analisarmais de 900 mil processos por mês. Isso equivale ao volume de pedidos feitos mensalmente.

No entanto, há ainda o estoque de processo já atrasados. Por isso, o plano é zerar esses atrasos para que, a partir do próximo ano, todos os pedidos possam ser respondidos dentro do prazo de 45 dias.

Para alcançar esse objetivo, o INSS passará a controlar a produtividade dos servidores.

A meta estabelecida é de cem processos por mês. Quem alcançar esse objetivo não terá mais o ponto de presença controlado.

Quem superar esse patamar receberá uma bonificação. Hoje, apenas 3,5% dos funcionários atingem essa meta.

Vieira considera essa mudança um avanço no controle de jornada e mais eficiente que verificar apenas as horas no ambiente de trabalho.

Em medida provisória assinada na segunda-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro também estendeu o escopo da força-tarefa do INSS que estava já previsto no programa de pente-fino nos benefícios —medida que faz parte do ajuste nas contas da Previdência.

Quando criou o pente-fino, também enviada por MP ao Congresso no início do ano e convertida em lei, o governo também passou a prever bônus para avaliação de pedidos de concessão de aposentadorias e benefícios.

Isso se limitava a processos pendentes de análise até janeiro. Bolsonaro ampliou esse prazo para junho deste ano, com a edição da MP que determina o pagamento da primeira parcela do 13º benefício dos segurados do INSS todos os anos.

Com a medida, cerca de 1 milhão de pedidos atrasados poderão ser analisados pela força-tarefa do INSS. Esse trabalho de mutirão rende bonificação para aqueles servidores com produtividade acima da média.

Além disso, o INSS prepara outras ações, como permitir o trabalho a distância, mas com meta 30% superior. Assim, devem ser analisados 130 processos por mês.

Vieira também pretende remanejar servidores para que o estoque de pedidos pendentes de avaliação possa ser zerado.

O presidente do INSS quer, futuramente, aumentar as aprovações automáticas de benefícios pedidos.

Atualmente isso acontece para aposentadoria por idade e salário-maternidade —auxílio pago a trabalhadora que ficar afastada por motivos de gravidez ou adoção.

Ao contrário do programa de pente-fino no INSS, essas medidas não precisam de aprovação do Congresso, pois são adotadas por portaria assinada por Vieira.

Ele pretende também dar sequência à digitalização do instituto, que já permite a entrada de pedidos de benefício pela internet e aplicativo de celular. O objetivo, segundo o governo, é tornar a Previdência mais eficiente.

Na MP do pente-fino, agora tornada lei, foi aprovada no dia 30 de maio deste ano. Com a medida, o governo pretende economizar por ano R$ 9,8 bilhões.

Fonte: Folha Online - 07/08/2019