O Comitê Judiciário da Câmara dos Deputados dos EUA abriu investigações antitruste contra quatro das gigantes de tecnologia do país – Apple, Google (Alphabet), Facebook e Amazon. Outras grandes como Microsoft, Intel e IBM ficam de fora. Ao mesmo tempo, o Departamento de Justiça abriu investigações contra o Google e a Apple e a Comissão Federal de Comércio (FTC), contra a Amazon e o Facebook – pelos mesmos motivos.

Os deputados querem entender como essas empresas acumularam poder equivalente ao de monopólio e até que ponto abusaram de um poder excessivo. E se elas se engajaram em atividades anticoncorrenciais, por asfixiar, clonar e adquirir rivais, além de criar uma vantagem competitiva injusta para seus próprios produtos em suas plataformas.

A ação bipartidária, liderada pelo subcomitê antitruste da Câmara, visa, acima de tudo, angariar informações para propor legislação destinada a regulamentar o setor. Mas irá também examinar se deve propor medidas para essas empresas se dividirem em empresas menores – uma proposta que também está sendo discutida na campanha eleitoral.

No bolo, os deputados também vão analisar tópicos como privacidade de dados (que está obrigando o Facebook a pagar uma indenização multibilionária), policiamento da liberdade de expressão, discurso de ódio (hate speech), campanhas de desinformação (principalmente durante campanhas eleitorais, como os russos fizeram em 2016 para favorecer o presidente Donald Trump) e parcialidade em conteúdo político.

O presidente do subcomitê antitruste do Comitê Judiciário da Câmara, deputado David Cicilline, prevê uma ampla investigação das plataformas digitais, em que se quer saber, entre outras coisas, porque o mercado está falhando, porque a internet está “quebrada” ou porque não está funcionando como deveria. E, então, o que se deve fazer em termos de legislação antitruste, de proteção de privacidade, etc.

Os deputados vão examinar se essas gigantes da tecnologia representam uma nova expressão de monopólio. Para isso, eles contam com a ajuda dos próprios líderes dessas empresas, que vão intimar para depor, e de documentação que irão requisitar. O presidente do Comitê Judiciário da Câmara, deputado Jerry Nadler, já notificou os CEOs dessas empresas de que irá intimá-los para depor.

Fonte: Conjur - Consultor Jurídico - 04/06/2019