Empresa ofereceu reembolso parcial, que é irregular

Um grupo de ao menos 15 pessoas com passagens compradas para o voo 6316 da Avianca Brasil, com destino a Recife tiveram uma surpresa dupla na noite desde domingo de Páscoa (21).

Eles não puderam embarcar no voo porque, segundo funcionários da companhia, a empresa precisou realocar passageiros de um voo anterior que havia sido cancelado. Além disso, foram informados de que terão de esperar até a manhã de segunda-feira (22) para voar.

A aérea, que está em recuperação judicial e cancelou mais de 1.000 voos até o próximo domingo (28), não ofereceu acomodação a eles, como deveria fazer segundo determinação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A reportagem da Folha presenciou quando funcionários da empresa disseram que a Avianca não tem oferecido mais hospedagem nesses casos porque os hotéis não têm aceitado as reservas da marca.

“Nosso voo não estava na lista de cancelamentos. Fomos fazer o check-in no aeroporto e disseram que o avião estava lotado, que só teria vaga amanhã. Não tive oferta para reembolso no guichê”, disse o autônomo Pedro José da Silva.

“Houve overbooking. O voo anterior foi cancelado e os passageiros foram alocados no nosso. Não ofereceram nada para a gente além da alimentação. Só disseram que existe uma possibilidade remota de embarque em voos de outras companhias”, afirma o empresário José Soares.

Reembolso

Ao menos em um caso, a empresa também ofereceu reembolso inferior ao valor pago pelo passageiro após o cancelamento do voo, o que é irregular.

Um passageiro que não quis se identificar teve seu voo de Guarulhos a Curitiba cancelado no dia 17 de abril. Ao pedir o reembolso da passagem, pelo site da Avianca, conseguiu reaver R$ 63 dos R$ 464 pagos pela viagem.

Seu voo de volta, marcado para a próxima segunda-feira (22) estava confirmado no site da companhia. No guichê da companhia no aeroporto de Curitiba, porém, funcionários da Avianca o informaram que o voo provavelmente seria cancelado por conta da redução da frota da empresa.

Procurada, a Avianca Brasil afirmou que não vai comentar os casos.

Recuperação judicial

A companhia aérea entrou em recuperação judicial em dezembro depois que empresas de leasing entraram na Justiça para retomar aviões e peças por inadimplência. 

A Avianca conseguiu impedir na Justiça que os pedidos de reintegração de posse prosperassem até a assembleia geral de credores, realizada na no dia 5 de abril. A reunião aprovou o plano de recuperação, que foi homologado pela Justiça e não incluiu os débitos da marca com as empresas de leasing. 

Os valores não pagos aos arrendadores superam R$ 1 bilhão, segundo pessoas familiarizadas com a situação.

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) chegou a negar no dia 8 de abril um pedido da empresa, feito na véspera, para que os arrendadores não pudessem retirar os equipamentos. A Avianca alegava que isso poderia inviabilizar a execução dos leilões de ativos da companhia, previstos no plano de recuperação. 

Desde então, a perda das aeronaves se intensificou. No revés mais recente, a aérea concordou em devolver 18 aeronaves de sua frota a partir da próxima segunda-feira (22).

Fonte: Folha Online - 22/04/2019