Funcionários viviam em alojamento improvisado infestado por ratos e baratas

Dez trabalhadores foram resgatados vivendo em condições análogas à escravidão em um restaurante na rua Frei Caneca, no centro do Rio de Janeiro. A operação do Ministério Público do Trabalho no Rio e da Superintendência Regional do Trabalho foi realizada na segunda-feira (1), três dias após uma denúncia recebida pela Delegacia Regional do Trabalho.

De acordo com a procuradora Viviann Brito Mattos, os trabalhadores eram do interior do Ceará e viviam em um alojamento improvisado na sobreloja do restaurante a quilo Imperial.

O alojamento era infestado por ratos e baratas e não possuía geladeira, ventilação natural, cadeiras, sofás ou qualquer lugar para descanso, segundo a Procuradoria. Os trabalhadores se alternavam entre camas e redes para dormir. As roupas eram lavadas no banheiro e penduradas em varais dentro do cômodo, o que causava um forte cheiro de mofo. A instalação elétrica era precária, causando risco de incêndio.

O restaurante pertence aos irmãos Antônio Pereira de Moura, José Pereira de Moura e Vicente Pereira de Moura, donos de quatro outros estabelecimentos na região. O restaurante segue funcionando, mas o alojamento na sobreloja foi interditado.

Os três já haviam sido multados em 2009 por manter trabalhadores sem carteira assinada no restaurante. À época, foi assinado um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público do Trabalho, no qual os três se comprometeram a registrar os trabalhadores sem carteira.

O alojamento foi detectado pela Procuradoria em 2009, mas não havia, então, indícios de pessoas vivendo no local. Após assinarem o termo, os irmãos realizaram obras na sobreloja para adequar o espaço apontado como local de descanso.

Um dos trabalhadores relatou aos procuradores que o alojamento chegou a abrigar até 30 pessoas, 20 além dos resgatados na operação. Dos dez, cinco possuíam registro na carteira de trabalho. Apesar de existir o registro, as datas de admissão informadas eram falsas.

Entre os outros cinco que não tinham registro, um sequer possuía a carteira. Após a operação, eles foram encaminhados a um hotel custeado pelos empregadores. Entre os dez, nove optaram por retornar ao Ceará, com passagens pagas pelos empregadores.

Segundo Mattos, os irmãos afirmaram que traziam os empregados do Ceará pois no Rio achavam difícil contratar alguém que aceitasse trabalhar no horário estabelecido pelo mesmo valor.

“Eles falaram que procuravam gente de fora porque lá [no Nordeste] os trabalhadores são ‘pau para toda obra’. Ou seja, eles reconheceram que agiram assim para pagar menos a quem trabalha mais”, disse.

Por descumprimento do termo firmado em 2009, os empregadores foram condenados a pagar R$ 100 mil em multa, além da rescisão aos trabalhadores.

Agora, eles responderão administrativamente ao Ministério da Economia e ao Ministério Público do Trabalho do Rio. Além de sanções administrativas, eles podem ser condenados a pagar dano moral coletivo aos envolvidos. O caso ainda foi encaminhado ao Ministério Público, que avaliará se os três responderão criminalmente pelo ocorrido.

A reportagem tentou ouvir representantes do Imperial. Um funcionário disse que os responsáveis não se encontravam no restaurante e que ele não sabia informar um telefone de contato.

Ninguém ligou de volta até o fim da tarde desta segunda. A reportagem não conseguiu confirmar se havia advogado de defesa constituído.

Fonte: Folha Online - 08/04/2019