Aneel estuda elevar preço máximo das bandeiras tarifárias de R$ 5 para R$ 6 a cada 100 quilowatts-hor

As bandeiras tarifárias –adicionais cobrados na conta de luz– poderão ficar mais caras a partir deste ano. A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propôs aumentar o preço das sobretaxas, que são aplicadas em períodos em que chove pouco. 

A alta proposta deverá representar, em média, um aumento de 1,1 ponto percentual no reajuste da tarifa de energia dos brasileiros em 2019, segundo cálculo da TR Soluções, empresa especializada em tarifas de energia.

As bandeiras tarifárias servem para repassar ao consumidor os custos extras das distribuidoras quando há secas. Nesses períodos, a geração hidrelétrica é prejudicada, e as empresas precisam contratar energia mais cara, em geral de usinas termelétricas. Para compensar a alta de gastos, esses adicionais são cobrados e repassados às companhias.

As sobretaxas têm diferentes patamares, que evoluem de acordo com a gravidade da seca: verde (sem taxa), amarela, vermelha patamar 1 ou vermelha patamar 2. 

Segundo a proposta da Aneel, que será levada a audiência pública, o preço máximo das bandeiras (vermelho patamar 2) subiria de R$ 5 para R$ 6 por 100 kWh (quilowatts-hora). 

A bandeira amarela passaria a adicionar R$ 1,50 por 100 kWh, e a vermelha patamar 1 acrescentaria R$ 3,50 por 100 kWh. Hoje, as taxas são de R$ 1 e R$ 3, respectivamente. 

Os valores, porém, poderão ser alterados até a conclusão da audiência pública, segundo a agência reguladora. 

O aumento das bandeiras tarifárias é defendido pelas distribuidoras de energia. Elas afirmam que, hoje, os adicionais não dão conta de cobrir os gastos extras, devido à seca prolongada nos reservatórios do país. 

"Elas têm de ser 'recalibradas', porque aquilo que as bandeiras não cobrem será repassado ao consumidor de qualquer forma no reajuste tarifário anual", afirma Nelson Fonseca Leite, presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica). 

Esse déficit das distribuidoras não coberto pelas bandeiras chegou a cerca de R$ 3 bilhões em agosto do ano passado, diz ele. 

No fim do ano passado, a perspectiva era positiva para a hidrologia em 2019, após fortes chuvas em novembro e dezembro. Em janeiro, porém, o mercado de energia foi surpreendido por um início de ano mais seco do que o esperado, o que levantou sinal de alerta no setor. 

Ainda assim, a perspectiva é que os reajustes em 2019 fiquem aquém dos do ano passado, segundo a TR Soluções. No fim de 2018, a empresa havia previsto uma alta média de 0,38% no país. Contabilizando as bandeiras sob o cálculo proposto pela Aneel, a taxa subiria para cerca de 1,5%. 

O preço máximo das bandeiras já havia passado por uma alta no fim de 2017 para dar alívio às companhias de distribuição diante da falta de chuvas e gastos extras acima do previsto. 

Atualmente, a conta de luz está sem cobrança adicional. A decisão sobre a aplicação da bandeira é feita pela Aneel a cada mês. 

Fonte: Folha Online - 26/02/2019