Relatório aponta restrição em educação, moradia, proteção social, saneamento e internet

Seis em cada dez brasileiros viviam em 2017 sem acesso adequado a, pelo menos, um dos seguintes itens considerados cruciais ao exercício da cidadania: educação, moradia, proteção social, saneamento básico e internet.

Somados a um aumento da pobreza mensurada pelo nível de renda da população no ano passado, esses números revelam o duplo desafio que o Brasil tem pela frente para alcançar um nível maior de desenvolvimento.

Os dois conjuntos de dados foram analisados pela pesquisa Síntese de Indicadores Sociais, divulgada nesta quarta (5) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A publicação mostra que o aumento do desemprego e da informalidade decorrentes da crise econômica fez o contingente de pobres no país aumentar em 2 milhões em 2017 para um total de 54,8 milhões de brasileiros, ou 26,5% da população. Em 2016, essa fatia era de 25,7%.

Pela linha definida pelo Banco Mundial —métrica adotada pelo IBGE—, são considerados pobres aqueles que vivem com até US$ 5,50 (o equivalente a R$ 406 por mês, segundo a cotação do período analisado) por dia.

Também cresceu o número de brasileiros em extrema pobreza, recorte que mostra uma faixa da população ainda mais vulnerável. No ano passado, 15,2 milhões de pessoas estavam nessa situação, que considera os que vivem com menos de US$ 1,90 por dia (R$ 140 por mês).

Esse contingente aumentou em 1,7 milhão de brasileiros no ano passado e passou a representar 7,4% da população, ante 6,6% no ano anterior.

Uma mudança de metodologia na principal pesquisa domiciliar feita no Brasil impede a comparação dos dados de 2016 e 2017 ao de anos anteriores. No entanto, antes da recessão que se estendeu entre 2014 e 2016, os indicadores apontavam queda da pobreza.

A reversão dessa tendência retarda o avanço do país, que, segundo o IBGE, é cerceado ainda por restrições significativas a dimensões não monetárias do desenvolvimento econômico.

A fatia da população sem acesso adequado a ao menos três dos cinco indicadores analisados pelo instituto era de 15,8% em 2017. Nesse recorte, não há dados que permitam a comparação com 2016.

No ano passado, o quadro mais severo detectado pelo IBGE foi o da restrição a condições adequadas de saneamento básico, que afetava 37,6% da população, seguida pela educação (28,2%) e pelo acesso à internet (25,2%) —que, no entanto, aumentou entre os mais pobres.

Já o percentual de brasileiros que não contavam com cobertura apropriada de proteção social somava 15% do total, e a fatia daqueles em condições precárias de moradia chegava a 13%.

Um total de 12,2 milhões de pessoas (ou 5,9% da população) vivia, por exemplo, em residências com mais de três moradores por dormitório.

"Essa análise busca mostrar dimensões da pobreza, além da monetária, também necessárias para uma vida digna", diz Leonardo Athias, pesquisador do IBGE.

"Uma pessoa pode ter uma ocupação que lhe garanta um rendimento, mas não ter escola para seu filho, o que compromete o futuro da família."

Pesquisas com foco em outros indicadores além da renda têm se tornado mais comuns. A análise feita na atual edição da Síntese de Indicadores Sociais é inspirada em uma metodologia desenvolvimento no México e se baseia em direitos que, por lei, deveriam ser garantidos à toda a população.

Segundo Athias, ela ainda será aprimorada. No futuro, poderá incluir dados que ficaram de fora da pesquisa de 2017, como os de acesso à saúde.

Mas o recorte atual confirma áreas em que o Brasil precisa aprimorar suas políticas públicas com maior urgência, assim como escancara a enorme desigualdade de oportunidades no país.

A fatia da população preta e parda com restrição a, no mínimo, três dos cinco aspectos analisados era de 21% em 2017, mais do que o dobro da parcela de 9,2% dos brancos na mesma situação.

No caso do saneamento básico, a distância também é significativa: o percentual da população que se declara das cores preta ou parda com restrição ao serviço era de 45,3%, ante 27,9% entre a população branca.

"Esses dados deixam claro que, apesar de avanços que tivemos nas últimas décadas, ainda há uma parcela da população brasileira que é muito vulnerável", afirma o economista Naercio Menezes Filho, do Insper.

De acordo com ele, crianças que crescem sem condições adequadas de saneamento e moradia podem ter seu desenvolvimento cognitivo prejudicado.

"Essa desigualdade de oportunidades ainda na infância prejudica o futuro dessas crianças e limita a possibilidade de aumento da produtividade do país", afirma.

As restrições analisadas foram maiores entre diversos recortes de grupos vulneráveis, como domicílios chefiados por mulheres sem cônjuge e residentes das regiões Nordeste e Norte, segmentos da população que também sofreram mais com o aumento da pobreza.

Fonte: Folha Online - 06/12/2018