Não há como não relacionar alta do índice de mortalidade infantil com falta de saneamento básico

Uma das mais deprimentes notícias sobre realidade brasileira foi publicada pela Folha há uma semana: a mortalidade infantil cresceu no país pela primeira vez em 26 anos. A estatística se refere a 2016, quando a taxa de mortalidade aumentou 5% em relação ao ano anterior e atingiu 14 óbitos infantis para cada mil nascimentos.

É triste que isso tenha acontecido, porque a mortalidade infantil é certamente um dos principais indicadores da sanidade social e econômica de um país. Desde 1990, esse índice vinha recuando e se aproximava do nível considerado aceitável pela Organização Mundial da Saúde, de dez mortes para cada mil bebês nascidos vivos.

Entre as causas apontadas para o retrocesso destacam-se a epidemia do vírus da zika, doenças que provocam diarreia nas crianças e a crise econômica, que desemprega e reduz a renda das famílias.
Não há como não relacionar o aumento do índice de mortalidade com a falta de saneamento básico no país e a drástica redução dos investimentos nessa área. Estatísticas indicam que 34 milhões de brasileiros ainda não têm acesso a água tratada, e 100 milhões, a serviço de esgoto.

Uma comparação feita pelo Instituto Trata Brasil mostra a relação direta entre saneamento e saúde. Em um ranking com o índice de acesso ao saneamento básico, o melhor município do país foi Franca (SP), e o pior, Ananindeua (PA). Entre 2015 e 2017, Franca teve 460 internações por doenças diarreicas, enquanto Ananindeua teve 36.473.

Talvez a principal doença atual do Brasil seja a falta de aptidão para investimento público, principalmente em áreas como o saneamento. 

Às vésperas do recesso de julho, por exemplo, houve uma correria no Congresso para aprovar uma série de projetos voltados à concessão de benefícios variados, incluindo aumentos de salários e desonerações tributárias.

Ainda que algumas das medidas incluídas nos projetos fossem meritórias, os gastos propostos se referiam a despesas correntes para os próximos exercícios fiscais, o que reduz a capacidade de investimento do governo.

O investimento público é a mais importante ferramenta para impulsionar o desempenho econômico, puxando o investimento privado e criando empregos. Rodovias, ferrovias, portos, energia, transporte, infraestrutura de comunicações, saúde, educação, água e saneamento são áreas em que a presença do setor público é fundamental para incentivar as inversões do setor privado.

Entre todas essas áreas, o saneamento deve ser a prioridade das prioridades, por seu impacto direto na saúde da população, especialmente das crianças. O governo baixou no início do mês uma medida provisória com o marco regulatório do setor. Pela medida provisória, a ANA (Agência Nacional de Águas) passa a dar as diretrizes para as agências reguladoras estaduais e municipais. E os municípios passam a ser obrigados a fazer licitações para escolher companhia estadual ou privada de saneamento.

Estabeleceu-se uma polêmica sobre o impacto da medida. Não entro nessa discussão e espero que as dúvidas sejam esclarecidas por especialistas e no debate que haverá sobre a MP no Congresso.

Estranhamente, esse tema de vital importância é pouco discutido no país e praticamente não entra em programas de candidatos ao Executivo. São Paulo, a cidade mais rica do país, convive há décadas com dois esgotos a céu aberto, os rios Pinheiros e Tietê, e nunca um candidato se propôs o desafio de despoluir essas águas sujentas. Ou seja, nem nos mais utópicos programas eleitorais essa possibilidade tem sido aventada.

Talvez a explicação esteja na velha ideia de que investir em saneamento é enterrar canos e tubos. É mais visível e dá mais voto asfaltar ruas.

Fonte: Folha Online - 24/07/2018