Maia e Eunício anunciam acordo com o governo federal para 'zerar' tributos de combustíveis
Publicado em 23/05/2018 , por João Cláudio Netto
Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciaram nesta terça-feira (22) que chegaram a um acordo com o governo federal para tentar minimizar o impacto do aumento dos combustíveis ao consumidor.
Segundo os parlamentares, pelo acordo, o governo irá reduzir tributos que incidem sobre os combustíveis e, em troca, o Congresso aprovará o projeto da reoneração da folha de pagamentos prevendo que os recursos provenientes do texto sejam utilizados para compensar a perda da arrecadação.
De acordo com o colunista do G1 Valdo Cruz, interlocutores do Ministério da Fazenda confirmaram a negociação com os presidentes da Câmara e do Senado e explicaram que, no caso do diesel, a proposta é zerar a cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).
Pode haver também uma redução na cobrança de PIS-Cofins tanto sobre gasolina como diesel.
"Eu estou aqui com o Eunício, presidente do Senado, [...] nós estamos discutindo desde de manhã alguma soluções antes da nossa reunião da próxima semana, pra reduzir o preço do diesel, principalmente, e também da gasolina. Então nós já fechamos aqui a aprovação da reoneração, a arrecadação da reoneração ela vai toda pra redução do diesel”, declarou Rodrigo Maia.
"Nós estamos trabalhando junto com o governo, já tivemos uma reunião com o ministro [Eduardo] Guardia, para zerar a Cide também do diesel e da gasolina pra que a gente possa minimizar os efeitos do aumento dos combustíveis na vida de cada um de vocês", concluiu o presidente da Câmara.
Em acordo com o ministro da Fazenda acertamos que a CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, será zerada com o objetivo de reduzir o preço da gasolina e do diesel. E, também, os recursos da reoneração serão todos utilizados para reduzir o impacto sobre o diesel.
— May 22, 2018Fonte: G1 - 22/05/2018
Notícias
- 02/05/2024 Taxa de desemprego fecha primeiro trimestre de 2024 em alta de 7,9%, diz IBGE
- Dia das Mães: 77% dos brasileiros pretendem comprar presentes
- Haddad diz que desoneração da folha de pagamento deve provocar nova reforma da Previdência
- Aposentados seguem no mercado de trabalho para complementar renda
- Casa Civil diz que mais de 9.200 obras do PAC precisam de emendas parlamentares para saírem do papel
- Município de Guarujá indenizará família que teve casa destruída por deslizamento de terra
- Petróleo cai mais de 3%, em meio a preocupações com demanda enfraquecida e após Fed
- Concurso Unificado: governo trabalha para garantir segurança na prova
- "Chupa-cabra" é encontrado em agência do INSS para fraudar benefícios
- Idosa que perdeu o filho após ser atingido por fio de alta tensão deve ser indenizada em R$ 100 mil
Perguntas e Respostas
- Quanto tempo o nome fica cadastrado no SPC, SERASA e SCPC?
- A consulta ao SPC, SERASA ou SCPC é gratuita?
- Saiba quais os bens não podem ser penhorados para pagar dívidas
- Após quantos dias de atraso o credor pode inserir o nome do consumidor no SPC ou SERASA?
- Protesto de dívida prescrita é ilegal e dá direito a indenização por danos morais
- Como consultar SPC, SERASA ou SCPC?
- ACORDO - Em caso de acordo, após o pagamento da primeira parcela o credor é obrigado a tirar o nome do devedor dos cadastros de SPC e SERASA ou pode mantê-lo cadastrado até o pagamento da última parcela?
- CHEQUE – Não encontro à pessoa para qual passei um cheque que voltou por falta de fundos. O que posso fazer para pagar este cheque e regularizar minha situação?
- Problemas com dívidas? Dicas para você não entrar em desespero
- PROTESTO - Qual o prazo para o protesto de um cheque, nota promissória ou duplicata? O protesto renova o prazo de prescrição ou de inscrição no SPC e SERASA?
- O que o consumidor pode fazer quando seu nome continua incluído na SERASA ou no SPC após o pagamento de uma dívida ou depois de 5 anos?
- Cartão de Crédito: Procedimentos em caso de perda, roubo ou clonagem
- Posso ser preso por dívidas ?
- SPC e SERASA, como saber se seu nome está inscrito?
- Acordo – Paga a primeira parcela nome deve ser excluído dos cadastros negativos (SPC, SERASA, etc)