Paralisação vai afetar serviços como emissão de certidões negativas, restituição e compensação

Brasília

Após uma série de paralisações, analistas tributários da Receita Federal começaram hoje (21) uma greve de duas semanas. Segundo o Sindireceita, que representa a categoria, a adesão varia de estado para estado, chegando a mais de 80% em estados do Nordeste e em Santa Catarina. Em Brasília e São Paulo, a estimativa é que 40% dos analistas tributários tenham aderido à greve.

Desde o início de março, os trabalhadores fazem paralisações semanais em defesa do cumprimento dos termos do acordo salarial da categoria, assinado em março de 2016, e do cumprimento da Lei 13.464/2017, que reestruturou a remuneração dos servidores da carreira tributária e aduaneira da Receita Federal do Brasil.

De acordo com o Sindireceita, a greve também é pela regulamentação do chamado bônus de eficiência, que conferirá uma gratificação a setores, conforme o desempenho. A categoria também é contra medidas que, segundo o Sindireceita, podem enfraquecer o funcionamento da Receita, como a falta de definição em relação às progressões e promoções dos analistas; a mudança no regime de plantão; e a morosidade do pagamento de adicionais noturno, de insalubridade e periculosidade.

Inicialmente, os trabalhadores cruzaram os braços um dia por semana e, posteriormente, passaram para a paralisação de três dias, chegando agora à greve de duas semanas completas.

"O governo não tem nos recebido. A lei que deveria cumprir nosso acordo salarial foi sancionada no ano passado e até agora o governo não emitiu o decreto", afirma Odair Ambrósio, diretor do Sindireceita. "O bônus para o fucionário é um estímulo, uma vez que, para recebê-lo, terão que ser atingidas metas de arrecadação, de eficiência de despacho aduaneiro, entre outras. Para a administração, é um instrumento de gestão, para cobrar mais dos servidores", explica Odair.

A greve, segundo o sindicato, afeta serviços como atendimento aos contribuintes; emissão de certidões negativas e de regularidade; restituição e compensação; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; parcelamento de débitos; revisão de declarações; análise de processos de cobrança; atendimento a demandas e resposta a ofícios de outros órgãos, entre outras atividades.

O sindicato diz que a greve é um instrumento de luta legítimo, que não prejudicará a atuação em ações fundamentais para o país, como a Operação Lava Jato. "A gente fez questão de não afetar as operações, pelo que representam para o país e para deixar claro para o governo que a gente não quer enfraquecer o órgão Receita Federal", diz Ambrósio.

Na próxima semana, haverá nova assembleia para definir se a greve será estendida. Procurada, a Receita diz que não se manifesta sobre greve. 

Fonte: Folha Online - 21/05/2018