Rio - Em meio à indefinições sobre os pagamentos de salários de grande parte do funcionalismo estadual, pelo menos os 78.685 ativos da Educação e do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) podem ter um fim de ano mais tranquilo. Em entrevista à Coluna, o secretário estadual de Educação, Wagner Victer, confirmou a intenção de pagar o 13º salário em dezembro."Estou trabalhando efetivamente para pagar em dezembro. Venho provisionando os recursos desde o início do ano junto com a Secretaria de Fazenda. Há a expectativa de pagarmos (em dezembro), assim como fizemos no ano passado. A intenção é trabalharmos na mesma linha", adiantou Victer.

No ano passado, os servidores ativos e os agentes do Degase receberam o 13º no dia 28 de dezembro. O pagamento do benefício foi feito com verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

AINDA SEM DATA

Apesar do cenário positivo, o secretário não falou em datas, muito menos se também vai usar recursos do Fundeb para efetuar o pagamento, assim como vem fazendo ao longo deste ano. "O problema é termos esses recursos. É bom lembrar que o estado não recebe nenhum centavo do governo federal para o Fundeb, e ainda bancamos os 92 municípios de todo o estado com ele. Essa verba mal cobre 80% da folha salarial. Por isso, tem um outro planejamento que está sendo feito", contou o secretário, sem dar detalhes.

Victer também preferiu não comentar se o empréstimo de R$2,9 bilhões realizado pelo governo do estado com o banco francês BNP Paribas para sanar as dívidas, vai sair mesmo no dia 27, como estava previsto. O crédito só entra na conta três dias úteis após o contrato entre o estado e a instituição financeira for publicado no Diário Oficial.

"É uma negociação difícil, que envolve uma série de aprovações e garantias. Não é uma liberação de crédito pré-aprovado. Mas o Gustavo é muito experiente e o governador tem muita mobilidade", disse, referindo-se ao secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa e ao governador Luiz Fernando Pezão.

PAGAMENTO DIA 15

O 13º também está garantido para os 665 servidores ativos e os 705 inativos da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). O pagamento deve sair integralmente até o dia 15 de dezembro. No total, a Casa vai pagar cerca de R$46 milhões a 1.370 funcionários. Para isso, devem ser usados o repasse do duodécimo do Poder Executivo ao Legislativo, e sobras de recursos orçamentários da própria Alerj. 

PAGAMENTO DIA 1º

A segunda parcela da gratificação natalina dos 1.272.226 servidores federais será depositada no dia 1º de dezembro. Segundo o Ministério do Planejamento, receberão o benefício os 634.904 ativos do Executivo Federal, os 396.903 aposentados e os 240.419 pensionistas da União. Agora são descontados a Previdência e o Imposto de Renda na fonte.

SEM PREVISÃO

Apesar de hoje ser o 10º dia útil, de acordo com o calendário oficial de pagamentos do estado, o salário de outubro ainda está pendente para 212.706 ativos, aposentados e pensionistas, em um total de R$ 622 milhões. Já 201.174 ativos, aposentados e pensionistas ainda não receberam o vencimento de setembro, que chega a um total de R$563 milhões. O 13º de 2016 ainda é uma incógnita para 227 mil servidores.

ATÉ 30 DESTE MÊS

A Prefeitura do Rio ainda não definiu a data em que o abono natalino vai ser creditado na conta dos servidores municipais. Mas como a subsecretaria de Comunicação já havia adiantado à Coluna, a prefeitura vai seguir a legislação trabalhista e pagar a primeira parcela até o dia 30 de novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro. No ano passado, o município pagou a primeira parcela em julho.

CRÉDITO NA CONTA

O pagamento dos salários de outubro dos ativos da Educação e do Degase e ativos, aposentados e pensionistas da Segurança começou a ser feito ontem, no entanto, a Secretaria Estadual de Fazenda informou que os depósitos continuam sendo feitos hoje, mesmo após o fim do expediente bancário. Ao todo serão creditados R$922 milhões para 237.869 servidores.

EMPRÉSTIMO

Os servidores municipais da Prefeitura do Rio que estão precisando de um empréstimo neste fim de ano, devem conferir as os bancos conveniados. A Subsecretaria Municipal de Serviços Compartilhados publicou no Diário Oficial relação de 15 instituições financeiras que fazem empréstimo pessoal ao funcionalismo municipal com juros mensais de 1,60%. O desconto é feito na folha de pagamento.

Fonte: O Dia Online - 16/11/2017