Para o presidente da Oi, Marco Schroeder, a pressão do governo para intervir na operadora aumenta à medida que a Anatel percebe que talvez não se chegue a um acordo para aprovar a recuperação judicial da empresa.

"A pressão está aumentando. Se a Anatel sente que não tem um acordo [entre os credores], a temperatura vai subindo e a agência tende a agir no sentido de proteger a prestação de serviços", afirmou Schroeder em evento em São Paulo, nesta terça-feira (3).

A dívida da Oi é de R$ 64,5 bilhões —o maior credor individual é a Anatel, com R$ 11 bilhões em multas.

Schroeder aventa a possibilidade de usar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), instrumento liberado pelo TCU (Tribunal de Contas da União) para a Telefônica, para negociar uma parcela de R$ 4 bilhões dessa dívida.

Já o presidente da Anatel, Juarez Quadros, nega a hipótese de fazer um acordo com a Oi.

"É obrigação dos gestores públicos defenderem os recursos que lhe são devidos às entidades que eles administram, então não há possibilidade de nenhum acordo", disse Quadros.

DESACORDO

Devido às dificuldades de chegar a um acordo, a assembleia de credores em que será votado o plano de recuperação foi remarcada pela Justiça de 9 para 23 de outubro.

"Não houve efetivamente um acordo com os credores e se achou por bem continuar negociando. Nós continuamos negociando", afirma Schroeder.

A Anatel perdeu um recurso no Superior Tribunal Justiça (STJ) para não ter seus créditos com a Oi incluídos na recuperação judicial. Segundo Quadros, a agência vai recorrer —a intenção é não ficar à mercê dos demais credores ao negociar o pagamento das dívidas.

Já a Oi depende da participação da União na recuperação judicial para ter condições de pagar suas dívidas. A meta, de acordo com Schroeder, é sair da recuperação devendo "três vezes menos que o Ebitda [lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização]".

"Como é nosso principal credor, nosso sonho é uma oferta que, em termos legais, seja aceitável para a Advocacia-Geral da União [que representa a Anatel]. Se a União permanecer [na recuperação] e votar não, isso pode ser determinante para não aprovar o plano."

RENÚNCIA

Juarez Quadros classificou como "preocupante" o pedido de demissão do diretor financeiro da Oi, Ricardo Malavazi Martins, anunciado nesta semana.

"É preocupante, e claro que é um agravante, porque um executivo financeiro tem também responsabilidade fiduciária [de zelar pelos bens]. Mas ele já foi substituído", diz. O diretor administrativo Carlos Brandão vai acumular a função.

"Uma processo de recuperação judicial gera pressão para todos os lados", diz Schroeder. "Os últimos dias têm sido tensos, e ele achou por bem se desligar da companhia. Cada um tem seu tipo de reação."

SEM FATIAR

Quadros disse ainda que, caso seja necessário revender a outorga da Oi, no caso de intervenção ou cassamento da licença da operadora, o ideal seria não fatiar a empresa.

"Dado o ambiente de negócios de telecomunicações, o ideal é o operador vender todas as facilidades de modo conjunto. Separar serviços, fatiar, diminui valor da companhia. É a maior operadora do país", afirma.

O presidente da Anatel disse, ainda, que grupos internacionais têm procurado a agência para sondar oportunidades de negócios envolvendo a Oi, entre os quais a China Telecom e o fundo de investimentos norte-americano TPG.

Fonte: Folha Online - 03/10/2017