Com decisão do governo Temer de diminuir projeção do salário mínimo de R$ 979 para R$ 969, previsão é que segurados da Previdência recebam correção de 3,41%

Rio - Com a decisão do governo Temer de rever as projeções do aumento do salário mínimo para 2018, aposentados e pensionistas do INSS também terão reajuste menor a partir de janeiro do ano que vem. O valor inicial do piso previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de R$ 979 foi reduzido para R$969. A correção baixou de 4,5% para 3,41%.

A redução ocorreu devido à queda na projeção de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE, para 2017. Quando o salário mínimo para 2018 foi calculado, a expectativa era que o índice acumulado no ano fosse de 4,5%. Desta forma, os mais de 30 milhões de segurados do INSS, entre aposentados, pensionistas e quem tem benefícios previdenciários, tanto os que recebem o mínimo quanto os que ganham acima do piso, vão ter reajuste de 3,41% no ano que vem. O percentual é o mesmo que será dado ao salário mínimo, sem aumento real, ou seja, acima da inflação. No Estado do Rio, são cerca de 2,5 milhões de segurados.

Inicialmente, a LDO sancionada pelo presidente Michel Temer aumentava o piso de R$ 937 para R$ 979. Com a nova projeção, o teto previdenciário sobe de R$5.531,21 para R$ 5.719,82 a partir de janeiro.

O percentual que consta na LDO leva em conta a projeção da inflação para 2017. O governo manteve a regra vigente para correção do salário mínimo, que considera o acumulado do INPC do ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), o conjunto de riquezas produzidas pelo país de dois anos antes, no caso 2016.

Por lei, até 2019, o mínimo será definido com base nesta fórmula. Como o PIB recuou 3,6% em 2016, a variação negativa não se refletirá no piso de 2018.

VALOR AINDA PODE MUDAR

De acordo com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o valor do mínimo pode mudar até o início do próximo ano. Segundo ele, o Orçamento trabalha apenas com estimativas. “O salário mínimo só será conhecido em janeiro. Até lá, várias coisas podem mudar”, declarou.

No ano passado, o salário mínimo subiu de R$ 880 para R$ 937 em 2017. O valor estipulado no decreto presidencial assinado por foi R$8,8 menor do que os R$ 945,8 que haviam sido propostos pelo governo federal na LDO deste ano. A elevação de 6,74% foi baseada na estimativa do Ministério da Fazenda para a inflação medida pelo INPC, do IBGE.

Fonte: O Dia Online - 17/08/2017