Passaporte: emissão dos documentos deve ser retomada ainda nesta semana
Publicado em 19/07/2017 , por Paula Zogbi
SÃO PAULO - Liberado pelo congresso na quinta-feira passada, 13 de julho, o crédito suplementar de R$ 102,3 milhões para retomada de emissão de passaportes pela Polícia Federal deve ser sancionado pelo presidente Michel Temer ainda nesta terça, 18. Com isso, os documentos deverão voltar a ser produzidos até o final desta semana.
Depois de sancionada e publicada no Diário Oficial da União, a liberação efetiva da verba só dependerá de o Ministério do Planejamento abrir o empenho de recursos e autorizar o repasse ao Ministério da Justiça, que o destinará à Polícia Federal (PF).
Conforme o texto do projeto que garante o crédito suplementar, o montante será oriundo do cancelamento de verbas destinadas a convênios com organismos internacionais. A origem do dinheiro foi motivo de controvérsia: o governo inicialmente propôs que se usassem verbas da educação nacional, proposta que gerou revolta e atrasou a tramitação.
Desde 27 de junho, a emissão dos passaportes está paralisada por falta de verba. Isso acontece porque o dinheiro pago pelo cidadão que solicita o documento não é direcionado diretamente à produção do mesmo, mas se soma ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol). O órgão solicita maior autonomia de gestão desse orçamento.
Em atividade normalizada, a Polícia Federal realiza cerca de 11 mil atendimentos por dia útil - o que significa que pode haver cerca de 150 mil pedidos ainda não atendidos.
Fonte: InfoMoney - 18/07/2017
Notícias
- 02/05/2024 Taxa de desemprego fecha primeiro trimestre de 2024 em alta de 7,9%, diz IBGE
- Dia das Mães: 77% dos brasileiros pretendem comprar presentes
- Haddad diz que desoneração da folha de pagamento deve provocar nova reforma da Previdência
- Aposentados seguem no mercado de trabalho para complementar renda
- Casa Civil diz que mais de 9.200 obras do PAC precisam de emendas parlamentares para saírem do papel
- Município de Guarujá indenizará família que teve casa destruída por deslizamento de terra
- Petróleo cai mais de 3%, em meio a preocupações com demanda enfraquecida e após Fed
- Concurso Unificado: governo trabalha para garantir segurança na prova
- "Chupa-cabra" é encontrado em agência do INSS para fraudar benefícios
- Idosa que perdeu o filho após ser atingido por fio de alta tensão deve ser indenizada em R$ 100 mil
Perguntas e Respostas
- Quanto tempo o nome fica cadastrado no SPC, SERASA e SCPC?
- A consulta ao SPC, SERASA ou SCPC é gratuita?
- Saiba quais os bens não podem ser penhorados para pagar dívidas
- Após quantos dias de atraso o credor pode inserir o nome do consumidor no SPC ou SERASA?
- Protesto de dívida prescrita é ilegal e dá direito a indenização por danos morais
- Como consultar SPC, SERASA ou SCPC?
- ACORDO - Em caso de acordo, após o pagamento da primeira parcela o credor é obrigado a tirar o nome do devedor dos cadastros de SPC e SERASA ou pode mantê-lo cadastrado até o pagamento da última parcela?
- CHEQUE – Não encontro à pessoa para qual passei um cheque que voltou por falta de fundos. O que posso fazer para pagar este cheque e regularizar minha situação?
- Problemas com dívidas? Dicas para você não entrar em desespero
- PROTESTO - Qual o prazo para o protesto de um cheque, nota promissória ou duplicata? O protesto renova o prazo de prescrição ou de inscrição no SPC e SERASA?
- O que o consumidor pode fazer quando seu nome continua incluído na SERASA ou no SPC após o pagamento de uma dívida ou depois de 5 anos?
- Cartão de Crédito: Procedimentos em caso de perda, roubo ou clonagem
- Posso ser preso por dívidas ?
- SPC e SERASA, como saber se seu nome está inscrito?
- Acordo – Paga a primeira parcela nome deve ser excluído dos cadastros negativos (SPC, SERASA, etc)