Presidente da comissão que analisa a reforma da Previdência, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS) chegou a dizer que queria comer ovos de Páscoa com a votação do texto concluída, mas mudou de perspectiva nos últimos dias: "Eu só não quero esperar o Papai Noel".

As votações das reformas trabalhista e da Previdência, prioridades do governo no Congresso em 2017, vão levar mais tempo do que o Palácio do Planalto esperava.

As duas propostas estão na Câmara e dependem, além de votação na comissão e no plenário dos deputados, do aval dos senadores.

O governo contava com a aprovação, ainda no primeiro semestre, da proposta que estabelece idade mínima de 65 anos para aposentadoria.

Agora, a própria equipe econômica já considera a possibilidade de a proposta, que altera a Constituição, ter a tramitação concluída apenas no segundo semestre, após o recesso parlamentar.

O importante, na avaliação de integrantes do governo, é que o texto –que tem sido criticado inclusive por parlamentares da base aliada– não termine desfigurado.

O governo, que já fez recuos em relação à proposta original, sabe que terá de ceder em mais pontos do texto, como as regras para a aposentadoria rural.

O relator da proposta, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), chegou a prever a apresentação do parecer à comissão em março e, depois, adiou a previsão para a primeira semana de abril.

Agora ele já considera a possibilidade de apresentar o parecer à comissão na segunda semana de abril. Nesse cenário, a votação do texto na comissão especial da Câmara ocorrerá na segunda quinzena deste mês.

"A aprovação deve ficar para a terceira semana. Eu não quero comemorar o Dia do Trabalhador sem isso estar aprovado", afirmou Marun, o presidente da comissão.

Nesse calendário, o plenário da Casa deve apreciar a proposta só em maio.

Depois, o texto ainda precisa passar pelo crivo do Senado, o que pode ocorrer no início do segundo semestre. A proposta precisa do apoio de ao menos 3/5 do plenário, em duas votações separadas.

Além de colocar uma idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos para trabalhadores urbanos e rurais, a proposta impede o acúmulo de benefícios e muda regras para o cálculo da pensão.

SEGUNDO FRONT

A reforma trabalhista vai atrasar pelo menos um mês em relação à expectativa inicial do governo.

Relator da proposta, o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) disse que apresentará o parecer à comissão no dia 12 de abril, o que permitirá a votação do texto no plenário no início de maio.

O Palácio do Planalto contava com a aprovação na Câmara na primeira quinzena de abril. Depois, a proposta ainda segue para o Senado.

Um dos principais pontos desse texto é a definição de que acordos entre patrões e empregados valham mais do que a legislação, a chamada prevalência do "negociado sobre o legislado".

Defensores apontam que isso irá destravar uma legislação ultrapassada e impulsionará a geração de empregos. Críticos dizem que os trabalhadores perderão direitos.

Fonte: Folha Online - 02/04/2017