O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) o aumento do limite de renda para participação do programa Minha Casa, Minha Vida e a meta de contratação de 610 mil unidades habitacionais em 2017.

As mudanças no Minha Casa foram antecipadas pela Folha em janeiro.

O presidente Michel Temer participou do evento, no Palácio do Planalto, que contou com uma plateia repleta de representantes do setor de construção civil.

O limite de renda mensal para participação no programa foi ampliado. Na faixa 1,5, o teto passa de R$ 2.350 para R$ 2.600. Na faixa 2, o limite sobe de R$ 3.600 para R$ 4.000.

Na faixa 3, que contempla financiamentos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), o teto aumenta de R$ 6.500 para R$ 9.000.

"Esse mecanismo amplia a quantidade de pessoas que terão acesso e atinge a classe média com o programa Minha Casa, Minha Vida", afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Sobre a informação de que o governo avalia elevar o valor máximo para financiamento de imóvel com recursos do FGTS, Oliveira afirmou que o assunto será avaliado pelo CMN (Conselho Monetário Nacional). Na semana passada, a Folha revelou que a proposta em estudo prevê que o teto, hoje, em R$ 950 mil, vá para R$ 1,5 milhão.

O ministro destacou que medida amplia em R$ 8,5 bilhões o volume de recursos de financiamento e subsídios destinados à habitação. O montante passa de R$ 64,4 bilhões para R$ 72,9 bilhões.

A maior parte dos subsídios, de R$ 1,2 bilhão, será do FGTS, segundo Oliveira. A União responde por R$ 200 milhões em subsídios.

O argumento do governo é que a proposta irá aumentar o emprego no setor de construção, além de facilitar o acesso do brasileiro à casa própria.

A meta de contratações envolve todas as faixas: 170 mil para a faixa 1; 40 mil para a faixa 1,5; e 400 mil para as faixas 2 e 3.

As mudanças já foram aprovadas pelo Conselho Curador e começam a valer após a publicação de uma resolução.

SAQUE DO FGTS

O governo garante que a medida de estímulo aos financiamentos e a possibilidade de saque do FGTS, prevista para março, não atrapalham as contas do fundo.

"Não tomaríamos medida que ensejasse desequilíbrios entre ativos e passivos do FGTS", afirmou Dyogo Oliveira.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, disse que as medidas são seguras. "O pagamento de contas inativas, a distribuição dos dividendos e todo esse movimento feito com a ação de agora, tudo isso foi estudado por todas as equipes e é feito de maneira muito segura."


COMO FICA O MINHA CASA

Teto de renda mensal

Faixa 1,5
sobe de R$ 2.350 para R$ 2.600

Faixa 2
sobe de R$ 3.600 para R$ 4.000

Faixa 3
sobre de R$ 6.500 para R$ 9.000.

Fonte: Folha Online - 06/02/2017