Nova modalidade passará a valer a partir de abril de 2017; apólices terão vigência mínima de cinco anos e serão vendidas em dois modelos diferentes

A partir do fim de abril de 2017, o consumidor poderá adquirir uma nova modalidade de seguro de vida em que recebe parte do prêmio se não morrer até o fim da apolice. O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na última sexta-feira (23), em sessão extraordinária, uma resolução que autoriza as seguradoras a operarem no Brasil o seguro universal.

Modalidade comum em outros países, com diferentes versões comercializadas, o seguro de vida universal difere dos tradicionais, pois as parcelas pagas pelo consumidor vão para dois tipos de capital segurado, que são o capital segurado de risco e o capital segurado de acumulação. O primeiro tipo cobre o risco de morte (sinistro), enquanto o segundo modelo é devolvido ao consumidor no fim da apólice. As apólices são de longo prazo.

De acordo com a resolução do CNSP, as apólices do seguro universal terão vigência mínima de cinco anos. O órgão autorizou somente a comercialização de dois tipos de apólice no Brasil: uma com capital segurado constante e outra com capital segurado variável. Em nota, o Ministério da Fazenda informou que a nova modalidade representa uma grande inovação no seguro no País.

Órgão responsável pela regulação dos seguros privados no país, o CNSP é composto por representantes do Ministério da Fazenda, do Ministério da Justiça, da Superintendência de Seguros Privados (Susep), do Banco Central do Brasil e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Na reunião da última sexta-feira, o órgão também aprovou o calendário das reuniões ordinárias de 2017, que vão acontecer em 24 de março, 23 de junho, 22 de setembro e 15 de dezembro.

Entenda o seguro

O seguro é feito para garantir proteção financeira aos familiares ou dependentes da pessoa que faz o contrato. Ele também pode ser utilizado nos casos de doenças graves ou invalidez financeira.

É importante ficar atento na hora de procurar um seguro, pois são cobradas taxas variáveis, de acordo com a cobertura selecionada. O consumidor, portanto, deve ser avaliar quais são suas reais necessidades para não ter prejuízos.

Como é feito o cálculo

Para calcular o valor a ser pago, as seguradoras levam em consideração a idade do consumidor. É comum encontrar restrições às pessoas com idade superior aos 65 anos. Em casos de renovação do seguro de vida, existe uma tolerância em relação ao avanço da idade do segurado.

Fonte: Brasil Econômico - 24/12/2016