Quais são os Direitos do Consumidor na Black Friday?
Publicado em 25/11/2016
A Black Friday é um dos eventos comerciais mais aguardados pelo consumidor e por lojistas
A Black Friday é um dos eventos comerciais mais aguardados pelo consumidor e por lojistas. Marcada para o dia 25 de novembro de 2016 no Brasil, a data se aproxima e, junto a ela, a ansiedade do público. Afinal, adquirir produtos de qualidade por preços irresistíveis muitas vezes é a oportunidade de ouro para fazer compras que estão em stand by por motivos financeiros.
A movimentada ação de vendas surgiu nos Estados Unidos e ocorre na sexta feira seguinte ao dia de Ação de Graças. A Black Friday ficou popular no Brasil no ano de 2010 e a partir de então tem movimentado bastante o comércio, graças aos descontos e promoções.
Como evitar fraudes e armadilhas durante a Black Friday?
Apesar do grande sucesso em diversos países do mundo, a Black Friday é uma data que ainda gera muitas dúvidas nos consumidores. Um dos motivos que geram insegurança no público é a suspeita de que ocorra maquiagem de preços, ou seja, empresas aumentam o preço dias antes para passar uma falsa impressão de desconto. A prática é considerada ilegal e, para evitar esse tipo de problema, é preciso estar atento ao Direito de Consumidor:
Desistência
Segundo a lei, o consumidor tem um prazo de sete dias a partir da compra ou recebimento da compra para desistência da compra. Porém, o cancelamento só vale para compras em sites, catálogos, por telefone ou qualquer canal fora da loja física.
Produtos com defeito
Em caso de produtos com defeito, é dever das empresas informar a situação ao consumidor. Contudo, é preciso que o produto esteja funcionando plenamente. Se você comprar um telefone e o aparelho apresentar qualquer problema, o fabricante tem que resolver o problema no prazo de até 30 dias.
Se não houver reparo no produto defeituoso, por lei o consumidor pode realizar uma troca, devolução do dinheiro ou desconto proporcional do preço final.
Troca
Caso o produto seja durável, o prazo para troca é de 90 dias. Já os produtos não duráveis têm um prazo mais curto, de 30 dias.
Prazo de entrega e valor do frete
Uma das grandes armadilhas da Black Friday são os valores de entrega e frete. Muitas vezes, o desconto oferecido é “compensado” no frete, que muitas vezes pode ser absurdamente caro. Por isso, pesquise com antecedência para verificar se a compra é vantajosa ou se é uma armadilha.
O comprador deve ficar atento também ao prazo de recebimento e seu cumprimento. Se o produto não for recebido dentro do prazo, o consumidor deve solicitar o cancelamento com a devolução do dinheiro, além de indenização por perdas e danos.
Atenção aos Direitos do Consumidor o ano inteiro
Apesar de a Black Friday ser um evento no varejo que exija atenção redobrada do consumidor, para evitar transtornos e prejuízos, recomenda-se cautela durante o ano todo. Para quem é leigo e deseja se aprofundar no assunto, basta recorrer a um curso jurídico. Atualmente, cursos online de Direito permitem que o consumidor fique a par de todos os seus direitos. A Prime Cursos, por exemplo, oferece um curso gratuito de Direito do Consumidor com duração de 20 horas.
Fonte: Portal do Consumidor - 24/11/2016
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