A piora das previsões para o crescimento da economia despertou no governo Temer críticas sobre a demora na adoção de medidas para incentivar o investimento. Uma ala da equipe presidencial quer acelerar ações nessa área para tirar o país da recessão.

Reservadamente, um interlocutor do presidente disse à Folha que o governo está num "ritmo de quatro anos e precisa urgentemente entrar numa velocidade de quem só tem dois anos de mandato" no campo das medidas para estimular o crescimento.

Segundo ele, as incertezas provocadas pela eleição de Donald Trump e a crise fiscal dos Estados exigem do governo imprimir mais celeridade na área do investimento.

Outro assessor de Temer cita como exemplo da lentidão do governo a demora na edição da medida provisória com as novas regras das concessões públicas para o setor privado, o que deverá atrair investidores nacionais e estrangeiros para projetos no país.

A medida foi prometida logo no início do governo interino e reforçada no anúncio do Programa de Parcerias de Investimento em setembro, mas ainda não saiu, preocupando consultores que cuidam dos interesses de investidores estrangeiros no Brasil.

Dentro do governo, a medida, que permitirá renovar contratos de concessão ou a saída amigável de concessionários em dificuldades financeiras, já foi apelidada por técnicos de "MP da semana que vem", pois é sempre prometida, mas nunca editada, e estaria pronta no Planalto.

Há uma pressão das atuais concessionárias, controladas em grande parte por empresas envolvidas com a Lava Jato, para que o governo permita mudanças nos contratos para salvar as atuais concessões, o que os técnicos não querem. Isso ainda estaria travando a medida. A solução intermediária deve permitir que as empresas peçam uma arbitragem nos contratos.

O governo também não conseguiu emplacar duas promessas. Liberar a participação de empresas internacionais em companhias aéreas nacionais e permitir que estrangeiros comprem terras no país, o que estimularia investimentos nos setores de aviação, agronegócio e energia.

Pressões de parlamentares da base aliada também estão impedindo a continuidade do Plano de Aviação Regional, que foi enxugado de 270 aeroportos para 53.

RITMO FRACO

As críticas à lentidão do governo surgem no momento em que as previsões para o crescimento da economia brasileira pioraram. Antes, a equipe econômica acreditava que o PIB teria alta de 1,6% em 2017. Agora, já fala em algo na casa de 1%.

Assessores admitem até o risco de o país nem crescer 1%, a depender do que será o governo Trump, que pode gerar mais turbulências na economia mundial.

Por isso uma ala do governo promete passar a pressionar Temer, a partir de agora, a imprimir mais velocidade nas medidas da área de investimento. Para esse grupo, o governo não pode focar apenas medidas na área fiscal.

Até nessa área já surge certo incômodo da equipe econômica com a demora no envio da reforma da Previdência ao Congresso.

O governo chegou a prometer enviá-la depois das eleições municipais, mas não cumpriu a promessa e agora diz que ela será encaminhada até o fim do ano. A expectativa é que ela seja enviada pelo menos no início de dezembro, logo após o Senado aprovar em primeiro turno a emenda constitucional que cria o teto dos gastos públicos.

O primeiro resultado da mudança do cenário econômico já deve ser sentido, segundo assessores presidenciais, nos planos do Banco Central sobre o ciclo de redução da taxa de juros.

O mercado chegou a trabalhar com uma previsão de corte dos juros de 0,50 ponto percentual na próxima reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), neste mês. Agora, aposta que ficará em 0,25 ponto percentual, fazendo a taxa Selic recuar para 13,75%.

Fonte: Folha Online - 20/11/2016