Cuidados ao abrir e encerrar uma conta bancária
Publicado em 11/11/2016

Para abertura da conta é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência (conta de luz, telefone). É importante consultar o banco para saber se a instituição pede algum outro documento, como comprovante de renda, por exemplo.
Conta salário ou conta corrente?
Se a abertura for uma solicitação do seu empregador para depósito do salário, verifique se será conta corrente ou conta salário, pois elas são diferentes. Na primeira, você tem acesso a todos os serviços bancários (como cheques, limite de crédito, transferências, entre outros). Na segunda, você pode apenas movimentar o seu salário, sem a utilização de outros serviços. Porém, não haverá cobrança de tarifas.
Cobrança por serviços
No momento da abertura da conta, o banco deve informar as condições para fornecimento de talões de cheques, tarifas de serviços, incluindo a informação sobre os que não podem ser cobrados, e saldo médio mínimo exigido para manutenção da conta (se houver essa exigência). O banco deve oferecer ainda o pacote de serviços essenciais, que é gratuito e pode ser uma boa alternativa para quem faz poucas movimentações na conta.
Encerramento da conta - como proceder
O encerramento da conta pode ser pedido a qualquer momento. O cliente deve preencher o formulário de encerramento, que deve estar disponível em qualquer agência do banco onde possui conta. Verifique se todos os débitos autorizados e cheques emitidos já foram lançados na conta antes de encerrá-la.
Contas em débito automático
Cancele as autorizações para futuros débitos automáticos (contas de água, telefone, seguro, etc.). Mantenha saldo suficiente para pagamento de compromissos assumidos anteriormente, pois para encerrar a conta é necessário quitar todos os débitos com o banco.
Protocolo de encerramento
Solicite o protocolo de entrega do formulário. A partir disso, o banco deverá entregar um “termo de encerramento”, com informações detalhadas sobre os procedimentos, e não poderá cobrar tarifa de manutenção de conta.
Prazo para processar o encerramento da conta
A instituição financeira tem até 30 dias corridos para processar o encerramento. Após a conclusão do processo, deverá enviar ao correntista um aviso com a data do efetivo encerramento.
Falta de movimentação
Se você não vai movimentar sua conta, encerre-a. A simples ausência de movimentação não cancela o vínculo com o banco de forma automática. Porém, com 90 dias de inatividade, o banco deverá informar ao correntista sobre essa condição e que as tarifas e encargos continuarão sendo debitados.
Contas inativas
As contas inativas por mais de seis meses podem ser encerradas por opção do banco. Se o banco optar pelo encerramento da conta, deverá informar o correntista 30 dias antes de completar o sexto mês de inatividade. Se mantiver a conta, a instituição financeira não poderá cobrar tarifas e encargos sobre o saldo devedor.
Fonte: O Globo Online - 10/11/2016
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