O governo apresentará nesta terça (4) às centrais sindicais as linhas gerais da sua proposta de reforma da Previdência, numa tentativa de conseguir pelo menos o apoio dos sindicalistas à necessidade de mudar o sistema para evitar um colapso no futuro.

O ministro Eliseu Padilha, chefe da Casa Civil, foi encarregado pelo presidente Michel Temer de abrir o diálogo com os sindicatos. Na reunião desta terça, ele receberá um grupo de dirigentes liderado pelo deputado federal Paulinho da Força (SD-SP), que é presidente da Força Sindical.

A equipe de Temer sabe que não terá apoio total das centrais à reforma, mas acha necessário ouvir os sindicalistas e tentar convencê-los da necessidade de mudanças antes de mandar a proposta de reforma ao Congresso.

A proposta do governo estabelece uma idade mínima de 65 anos para os trabalhadores terem direito à aposentadoria, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos.

O governo não deve apresentar o texto da proposta de emenda constitucional que enviará ao Congresso, alegando que alguns pontos da reforma ainda estão indefinidos, como a nova fórmula de cálculo das aposentadorias.

A primeira versão da fórmula exigiria 50 anos de contribuição para o trabalhador ter direito ao benefício integral, ideia que deverá enfrentar resistência das centrais.

Depois dos sindicatos, o governo pretende ouvir entidades ligadas ao setor previdenciário e líderes dos partidos aliados, e só então enviar a reforma para o Congresso.

A Casa Civil e a área econômica do governo querem que a proposta seja encaminhada antes do segundo turno das eleições, mas a ala política do governo prefere evitar riscos para os candidatos dos partidos que apoiam Temer.

Em setembro, o presidente prometeu enviar seu projeto ao Congresso antes do primeiro turno das eleições municipais, mas mudou de ideia após pressões dos aliados.

TRANSIÇÃO

Além da idade mínima para aposentadoria aos 65 anos, a proposta de reforma em estudos no governo define que as novas regras terão de ser seguidas por homens com idade até 50 anos e mulheres e professores de até 45 anos.

Acima destas faixas etárias, haveria uma regra de transição. Nela, o trabalhador teria de cumprir um pedágio de 50% a ser calculado sobre o tempo que ele ainda precisaria trabalhar para ter direito à aposentadoria de acordo com as regras atuais. Ou seja, um trabalhador que precisasse trabalhar mais um ano para se aposentar teria que esperar mais seis meses.

Fonte: Folha Online - 04/10/2016