Com a entrada da Irlanda na lista de paraísos fiscais, tributos de 25% nos aluguéis de aviões podem gerar custos para o bolso do consumidor. Entenda

A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou nesta terça-feira (20) que o preço das passagens aéreas pode subir, caso haja aumento nos tributos sobre o leasing, que é o aluguel de aviões, feitos na Irlanda. O presidente da associação, Eduardo Sanovicz, se reuniu com os presidentes das principais companhias aéreas do País e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, para pedir a manutenção da alíquota zero nas transações.

Segundo anunciado na semana, passada, o Fisco passou a incluir a Irlanda na lista de paraísos fiscais. Com isso, os contratos de leasing de aviões irlandeses, que atualmente não são taxados, podem passar a pagar 25% de tributos a partir do próximo mês. Desse modo, as passagens aéreas no Brasil teriam o aumento. 

A Receita afirmou ter levado em consideração alguns critérios técnicos e objetivos para a inclusão da Irlanda na lista na semana passada. Segundo a legislação brasileira, paraíso fiscal é um país ou território que não tribute a renda ou cobre alíquota máxima inferior a 20%, ou um país que não permita o acesso a informações sobre a propriedade de empresas ou sobre beneficiários de rendimentos no exterior.

Impactos para empresas e consumidores

De acordo com Sanovicz, a tributação pode ter impacto de cerca de R$ 1 bilhão por ano para as companhias nacionais. Para se ter ideia, das quase 500 aeronaves que estão operando no Brasil, pelo menos metade delas é alugada na Irlanda, com custo mensal de US$ 150 mil (R$ 400 mil) por avião. O executivo, então, advertiu que parte desse impacto deverá ser repassado ao consumidor, no preço das passagens, mas não detalhou o tamanho do aumento.

“Nós propomos que esses contratos de leasing sigam com alíquota zero”, afirmou o executivo a jornalistas nesta terça. “Você paga R$ 1 bilhão em tributos. Sem dúvida, isso acaba no preço da passagem. Isso é danoso para o consumidor brasileiro. Afirmo isso com todas as letras”, enfatizou.

Segundo o presidente da Abear, a manutenção da alíquota zero nos contratos de aluguel com a Irlanda pode ser determinada por meio da instrução normativa da Receita Federal, que abriria exceção a esse tipo de operação realizada com o país europeu. De acordo com ele, depois da reunião realizada hoje, Rachid prometeu responder à reivindicação das empresas aéreas ainda em setembro, antes de a nova alíquota de 25% passe a valer - chegando ao bolso do consumidor em forma de passagens mais caras.

Fonte: Brasil Econômico - 20/09/2016