A arrecadação federal teve queda real (descontada a inflação) de 4,81% em maio na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (17) pela Receita Federal.

Os resultados dos meses anteriores haviam sido piores. Nos meses de janeiro, março e abril, a queda ficou próxima de 7%. Em fevereiro, superou 10%.

Nos cinco primeiros meses de 2016, houve queda de 7,36% nas receitas em relação ao mesmo período do ano passado. No acumulado do ano, os tributos federais recolhidos somaram R$ 526,5 bilhões, menor valor desde 2010, considerando valores atualizados pela inflação (IPCA).

Maio foi o 14º mês seguido de queda nas receitas, que têm caído por causa da recessão econômica, que derrubou a produção industrial, as vendas de bens e serviços e o nível de emprego, por exemplo.

No mês passado, no entanto, a queda na produção industrial foi menor que nos meses anteriores. O valor em dólar das importações, outra fonte importante de receitas, também caiu menos.

A queda na arrecadação é hoje uma das principais dificuldades enfrentadas pelo governo para equilibrar as contas públicas. Para este ano, a expectativa é que as despesas superem as receitas em R$ 170,5 bilhões.

Setores com mais peso na arrecadação estão tendo um desempenho pior neste ano, segundo a Receita, o que explica o motivo de a retração nas receitas apontar uma queda do PIB maior que os cerca de 4% estimados pelo mercado e pelo governo.

As indústrias de veículos e metalurgia, que estão arrecadando 30% a menos neste ano, se destacam. Os setores de construção civil, máquinas e equipamentos e informática/eletrônicos recolheram cerca de 25% a menos.

Com o aumento do desemprego, a arrecadação da Previdência caiu R$ 8,8 bilhões no ano (-5,4%). No sentido oposto, cresceu a arrecadação com a Cide-Combustíveis, sobre a qual ainda havia isenção no início de 2015, um receita extra de R$ 2,3 bilhões.

RETOMADA

A última projeção orçamentária do governo federal indica queda real de cerca de 5% na arrecadação deste ano para as receitas administradas pelo Fisco. A queda nesses tributos está em 6,7% no acumulado até maio, o que significa que se espera uma recuperação no segundo semestre.

O Chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, afirmou que é preciso ter cautela ao interpretar o resultado de maio como um sinal de que há uma tendência de melhora sustentável na arrecadação.

"Talvez a gente esteja próximo do ponto de inflexão, em que a gente vai ter uma recuperação. Do ponto de vista da arrecadação, isso ainda não aparece", afirmou.

"Os números que a gente pode ver desde fevereiro indicam que estamos bem próximos desse ponto de retomada, mas ainda não chegamos nele."

O mês de maio mostrou resultado melhores, principalmente, na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Sobre o Lucro Líquido, com destaque para o setor financeiro.

As instituições financeiras recolheram 82% a mais em maio deste ano, uma receita extra de R$ 1,3 bilhão (já descontada a inflação). Com isso, o resultado desses tributos, considerando todas as empresas, cresceu 4,7% (R$ 485 milhões) em termos reais.

Fonte: Folha Online - 17/06/2016