Segundo o ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, a pasta já analisa relatórios semanais sobre a situação da operadora, que já chegou a ser apelidada de ‘supertele nacional’, mas luta para renegociar o endividamento que circunda os R$ 50 bilhões.

“Estamos atentos. É um dever da Anatel acompanhar e se posicionar e o Ministério, nas suas responsabilidades, está acompanhando. O secretário de telecomunicações André Borges foi incumbido de fazer semanalmente um relatório para que possamos nos posicionar”, disse Kassab, depois de participar de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta, 15/6.

Os altos e baixos da operadora não começaram agora, mas a renúncia do presidente Bayard Gontijo na sexta-feira, 10/6, reacenderam desconfianças e os papéis da empresa despencaram no Brasil e em Nova York com o anúncio da saída do executivo, em meio às negociações para a reestruturação da dívida. E embora os sinais são de que a Oi vai fechar um acordo para trocar parte (por enquanto) do legado de multas com a Anatel, o fim das concessões, tido como crucial pela empresa, ainda não tem prazo para acontecer.

O alerta, no entanto, não é crítico até aqui. Segundo Kassab, embora juridicamente viável, uma intervenção não é algo previsto. “A intervenção sempre que puder ser descartada é melhor. No caso específico, estaria mais vinculada a uma ação da Anatel, mas tenho certeza que também a Anatel, naquilo que puder fugir da intervenção, é mais saudável para nossa economia. A intervenção é juridicamente possível, mas vamos trabalhar, ou melhor até, vamos torcer para que não seja necessário”, disse o ministro.

Questionado sobre como fica o governo diante dos papagaios que a Oi tem com o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, Gilberto Kassab buscou fugir da ideia de que haverá qualquer tipo de favorecimento a empresa nessa negociação. “Apesar de defender esse modelo e todo o apoio que as empresas precisam para ter segurança de investir, quando a gente fala de BNDES são recursos públicos, portanto não posso defender que haja benefício, que haja favorecimento. Temos que encontrar o ponto de equilíbrio em que possa haver apoio, mas sem risco de beneficiar ninguém.”

Segundo o ministro, “o nosso foco não são as empresas, mas os milhões de consumidores desse serviço. Estamos servido o país para atender os consumidores”. Ele, no entanto, evitou comentar a possibilidade de a Telebras ser acionada caso seja necessário salvaguardar os clientes da Oi (são quase 70 milhões de acessos). “Sou ministro de Estado e qualquer manifestação minha nesse sentido pode ser indicativo de que o governo trabalha com essa hipótese ou não. Portanto seria totalmente inadequada uma manifestação minha nesse momento.”

Fonte: Consumidor RS - 15/06/2016