Um projeto de lei apresentado nesta segunda-feira (30), na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), institui o pagamento de meia-entrada para portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, cinema e demais manifestações culturais e esportivas do Piauí. A proposta é de autoria do deputado estadual Dr Pessoa (PSD).

A lei atinge eventos promovidos por entidades públicas ou particulares em todo o Piauí. Ainda de acordo com o projeto, o benefício não será cumulativo com quaisquer promoções e convênios e, também, não se aplica ao valor dos serviços adicionais eventualmente oferecidos em camarotes, áreas e cadeiras especiais.

Para ter direito ao benefício, o portador da doença deverá apresentar laudo médico. "Os produtores dos eventos deverão  disponibilizar o total de ingressos disponíveis para a meia-entrada, bem como informar se houve o esgotamento.

O projeto foi lido no expediente da Alepi nesta segunda-feira e segue para  a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

"É de conhecimento geral que, usualmente, os portadores de câncer têm um elevado dispêndio financeiro com cirurgias, internações, medicamentos, o qual prejudica o orçamento familiar e, consequentemente, a realização de atividades de lazer que são tão importantes para a melhora do quadro geral do paciente", justificou o deputado.

Fonte: Portal do Consumidor - 31/05/2016