Não alterar a fachada e a área comum são dicas básicas.Respeitar os horários de silêncio estabelecidos na Convenção é importante.

Morar em condomínios é uma opção que exige saber viver em comunidade e, principalmente, respeitar o espaço alheio e o coletivo. Como medida para evitar que certas atitudes atrapalhem o convívio, os condomínios costumam multar quem faz barulho fora de hora, desrespeita o espaço comum dos condôminos, entre outras transgressões à convenção coletiva.

Saber respeitar as regras do condomínio, a privacidade e liberdade dos demais moradores é imprescindível para uma boa convivência e também para evitar multas. No caso de imóveis locados, é muito comum que o síndico entre em contato com a imobiliária para relatar o problema e pedir que a empresa tome uma medida.

“Brigas e discussões entre família, que perturbam o silêncio, e cachorros de grande porte em apartamentos são algumas das principais causas de desavenças entre vizinhos. Apesar de não ser de alçada da imobiliária, alguns síndicos costumam ligar para nós para reclamar de problemas de boa convivência. Quando isso acontece, indicamos para o locador quais são seus direitos no condomínio e como ele faz para exercê-los”, conta Charles Bitencourt, diretor comercial da Betha Espaço.

Segundo Marco Aurélio, diretor da empresa Marco Condominial, administradora de condomínios, a regra número um para viver bem em um condomínio é ter bom senso. “O convívio em condomínios, que possuem áreas privativas e áreas comuns, exige civilidade e tolerância das pessoas. Outra regra importante é conhecer bem as regras do seu condomínio, como os horários para uso das áreas comuns, se pode levar visitante para a piscina ou não. Só é correto exigir os seus direitos se estiver cumprindo os seus deveres”, destacou.

Marco Aurélio acrescenta que as principais reclamações dos moradores são as que começam com a letra B. “Barulho em horário impróprio; bicho de estimação que causa incômodo aos vizinhos; e bobagens, ou seja, desconforto com situações irrelevantes que deveriam ser toleradas na convivência em condomínios”, completou o diretor.

Todo condomínio deve possuir, ao menos, a convenção, que é a norma que define os direitos e deveres dos condôminos de maneira ampla, além de descrever a estrutura da administração. Recomenda-se que os condomínios possuam um regimento interno – que é outra norma –, que regulamenta os direitos e deveres descritos na convenção e define regras de uso mais específicas, como horário para uso da sauna e procedimento para reserva do salão de festas, por exemplo. “A convenção e o regimento interno devem ser criados de maneira participativa entre os condôminos em assembleia geral, contando com a assessoria técnica de um advogado, para garantir a legalidade das regras aprovadas”, alertou Marco Aurélio.

Sem multas
Confira outras dicas para evitar multas em condomínios.

1. Não alterar a fachada: além de ocasionar multa, a construtora e o arquiteto responsável podem processar o condômino, por alteração do projeto sem autorização. Varal na varanda e plantas nos parapeitos também são proibidos, na maior parte dos condomínios.

2. Não alterar a área comum: nenhum tipo de alteração na área comum do prédio deve ser feito sem aprovação em assembléia. Se cada morador resolver decorar um ambiente da área comum da forma como achar melhor, sem consultar os outros moradores, pode ser multado também.

3. Respeitar os horários de silêncio estabelecidos na Convenção: todos prezam por uma noite de sono, seja à noite, seja de manhã bem cedo. Arrastar móveis nesses horários, gritar, ouvir música em volume alto ou fazer o cachorro latir não são ações bem vistas para quem mora em condomínio. Qualquer ato que atente contra a liberdade individual e o sossego alheio já constitui contravenção, mesmo que feita dentro do horário permitido pela “lei do silêncio”.

4. Respeitar o uso da vaga de garagem: garagem não é lugar de guardar bicicletas, carrinhos de bebê, ferramentas ou material de construção. Além de ir contra as regras condominiais e degradar o espaço, algum objeto pode sumir. Cada carro deve ocupar a sua vaga, sem extrapolar os limites. Quem não respeita as regras leva multa.

5. Respeitar o uso do elevador: é importante que o condômino se atente à segurança do condomínio. Criança pequena só pode ficar no elevado se estiver acompanhada. Para os adolescentes, vale o bom senso e o respeito: elevador não é lugar de brincadeiras. Outra questão para o uso do elevador é entender a diferença entre o social e o de serviço. O primeiro não permite o trânsito de animais, carrinhos de supermercado, lixo ou mudanças. Quem não respeitar a regra também é multado.

6. Não atirar objetos pela janela: além de correr um risco enorme de machucar alguém, é uma questão de educação e bom senso. Seja bituca de cigarro, brinquedos, alimentos ou qualquer outro objeto, esta ação é inaceitável e gera multas.

7. Sujou, limpou: quem não gosta de um ambiente limpo e seco? Se usar a churrasqueira, é importante deixá-la limpa para o próximo morador. Caso não tenha como limpar, peça ajuda ao faxineiro.

8. Quebrou, pague o conserto: acidentes acontecem, claro. O que não acontece é a compreensão dos outros moradores, quando algum objeto do condomínio é quebrado pelo uso errado. Fiscalize as crianças e os adolescentes e oriente-os para que cuidem do patrimônio.

9. Cuidado com os animais de estimação: animais em condomínios são aceitáveis, desde que a quantidade e o tamanho deles sejam compatíveis com o apartamento. Tem gente que cria cinco cachorros e sai para trabalhar o dia todo. Dessa forma, os animais sofrem maus tratos e latem sem parar, incomodando os vizinhos. Para as raças mais agressivas, o uso da focinheira é obrigatório. Deixar os animais fazerem as suas necessidades nas áreas comuns e nos jardim do condomínio também ocasiona multas.

10. Em dia de mudança, respeitar as regras estabelecidas no regulamento interno: existem algumas convenções que não permitem mudanças aos sábados e domingos. É preciso se certificar também dos horários liberados e os locais por onde a mudança pode descer, para não correr o risco de ser multado.

Fonte: G1 - 12/05/2016