Planos devem ser mantidos por 18 meses

A GVT vai sair de cena no próximo dia 14 e dá lugar a Vivo. A fusão foi aprovada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), mas com algumas condições, entre elas, a Vivo terá que manter planos de usuários da GVT por 18 meses. Os consumidores devem ficar atentos, principalmente, aos pacotes e ao limite mensal de consumo de dados, que agora será estabelecido pela Vivo.

A francesa Vivandi, controladora da GVT, vendeu a companhia para os espanhóis da Telefônica em acordo, segundo divulgado pela Folha de São Paulo, de 7,2 bilhões de euros. A empresa também é a maior acionista da Tim, mas a fusão será apenas com a GVT neste momento.

E para o consumidor?
O Cade, agência antitruste brasileira, aprovou a operação no ano passado, com algumas condições. Entre elas, a Vivo terá que manter planos de usuários da GVT por 18 meses. Outra mudança com a fusão, é que para as chamadas de longa distância, o código 25 será substituído pelo código 15.

O lado positivo da fusão é a conta integrada. O consumidor passa a ter um pacote de telefonia fixa, banda larga e TV paga. Segundo a empresa, os atuais contratos da GVT serão respeitados, principalmente em valores. Ou seja, o cliente vai continuar pagando o mesmo valor que paga hoje.

Segundo a empresa, alguns planos terão nomes alterados, mas serviços, valores e condições de contratação não mudam. “Estamos preocupados com essa mudança de negócio, que é prejudicial para o consumidor. A gente orienta que o consumidor precisa ficar atento, uma vez que as empresas têm que manter o mesmo plano. Eles não podem assinar enquanto não estiverem esclarecidas as obrigações. Cuidado com o que vai aceitando, dento de uma oferta de promoção, pode vir um contrato que restrinja. E, se tiver cláusulas que diminuam o direito do consumidor elas precisam estar em caixa alta ou em negrito tamanho 12”, explica a superintendente do Procon/MS, Rosimeire Cecília da Costa.

O maior problema da Vivo em MS é com a telefonia móvel, entre elas, o limite de dados do pacote. “As empresas costumam restringir o limite de dados, isso é uma preocupação depois dessa fusão, porque o consumidor é quem será afetado”, ressalta.

A medida que os clientes passam para a Vivo estarão sujeitos ao limite mensal de consumo de dados estabelecido pela empresa. Essa prática já existe na telefonia móvel e em outras empresas do setor.

De acordo com a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), essa cobrança das operadoras é legítima e está prevista na resolução de número 632 do RGC (Regimento Geral de Diretos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações). A única recomendação é que os clientes sejam alertados e possam acompanhar o consumo dos dados em tempo real.

Fonte: Midiamax - 05/04/2016