Instituições fazem mutirões de conciliação com empresas de hoje até sábado

Rio - Os consumidores endividados terão ao longo desta semana oportunidades de acertar as contas com credores. De hoje — Dia do Consumidor — até sábado, instituições como os Procons Carioca e o Estadual, promovem mutirões de conciliação para ajudar na quitação de dívidas, fazer acordos e solucionar problemas com empresas e prestadores de serviços.

Hoje, por exemplo, o Procon Estadual organiza o evento “SOS Procon”, no Largo da Carioca, das 9h às 17h. Os consumidores vão negociar diretamente com representantes de 14 empresas, como Itaú, Bradesco, Santander, Caixa Econômica Federal, Light, Ponto Frio e Casas Bahia.

O Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro (CDLRio) também estará no evento para consultas gratuitas ao Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC). O consumidor deve levar documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de residência) e os comprovantes das compras ou contas que têm problemas para resolver. De acordo com a autarquia, vans sairão de hora em hora da sede do Procon (Avenida Rio Branco, 25, Centro) para levar o interessado até o mutirão.

Já o Procon Carioca terá, entre quinta-feira e sábado, na Praça Saens Peña, na Tijuca, espaço para agentes de 29 empresas de telefonia, varejo, comércio eletrônico, TV por assinatura e concessionárias de serviços públicos, além da Caixa Econômica Federal, negociarem pendências.

Segundo a presidente do Procon Carioca, Solange Amaral, todos os acordos serão homologados na hora pela equipe jurídica do órgão, para garantir que as soluções sejam favoráveis ao consumidor.
“Realizamos esse esforço em conjunto com grandes empresas com a intenção de facilitar a vida do consumidor”, afirmou Solange.

Para os clientes em débito com o Banco Itaú, o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio (Nudecon) faz, hoje, rodada de audiências extrajudiciais de conciliação. “As dívidas de cheque especial, cartão de crédito e consignado são responsáveis por grande parte da demanda que chega ao Nudecon”, explica a coordenadora do órgão, Patrícia Cardoso.

Cada audiência extrajudicial reunirá o cliente, um funcionário do banco e um defensor público. O objetivo é que as partes consigam, rapidamente, fechar acordo sobre descontos no valor devido e parcelamento.

“A negociação é sempre a melhor saída para todos os envolvidos. A ideia é evitar que as dívidas sejam cobradas na Justiça, o que levaria anos e deixaria o consumidor inadimplente na lista de maus pagadores”, acrescenta Patrícia.

As audiências de conciliação de hoje, entretanto, foram agendadas exclusivamente para quem já é assistido pelo Núcleo de Defesa do Consumidor. Clientes bancários endividados que queiram recorrer aos serviços da Defensoria podem entrar em contato pelo telefone (21) 2868-2100, ramais 121 e 307.

Promoções com descontos de até 80%

Para atrair clientes na semana do consumidor, shoppings e grandes lojas de varejo do Rio oferecem promoções com descontos que chegam a 80%. Há também sorteios de brindes no período. Os sites Pontofrio.com e CasasBahia.com.br estão com mais de 100 produtos de todos os departamentos comercializados com preços até 80% menores.

O frete é grátis para determinados itens da promoção. No banner principal das homepages das empresas, três ofertas serão separadas diariamente pelos sites e voltarão ao preço normal quando a contagem regressiva do temporizador acabar.

Segundo a assessoria de imprensa, nas lojas físicas da Casas Bahia, os consumidores encontrarão, até o quinta-feira, preços de Black Friday e parcelamento em até 14 vezes sem juros no cartão da loja, enquanto no Pontofrio o parcelamento chega até 16 parcelas sem juros no cartão da loja.

Já o Botafogo Praia Shopping faz até quinta a promoção “Agora que São Elas”. A cada R$ 200 em compras, os clientes concorrem a duas bikes retrôs. Além do sorteio, 22 lojas participantes oferecerão descontos e vantagens para quem passar pelo shopping nesse período.

A loja online do SuperPrix vai oferecer, até sábado descontos que vão a 40% em alguns produtos. Já amanhã, 16, o frete será gratuito. O Supermercado Extra oferece, hoje, smartphones com 25% de desconto e todos os móveis e colchões com 20% de desconto, direto no caixa. Para os clientes que possuem cartão, a rede terá ovos de Páscoa com 50% de desconto. A rede também parcela todos os itens sazonais em até seis vezes sem juros no cartão da rede.

As lojas do BarraShopping e New York City Center estão com descontos de até 15%. Os abatimentos são oferecidos nas lojas Bad Kid, Casa & Vídeo, Toulon e Salinas.

Direitos ainda não são respeitados

A associação de consumidores Proteste fez um estudo mostrando que os direitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ainda são muito desrespeitados. Na prática, segundo a entidade, vários itens assegurados pelo CDC dependem de regulamentação específica para serem respeitados.

A Lei do SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor), por exemplo, ainda é um dos itens não respeitado e previsto no código. Segundo a Proteste, os clientes não conseguem atendimento e acabam obrigados a recorrer às entidades de defesa do consumidor ou às redes sociais para ter os seus direitos garantidos.

No setor de telecomunicações, as queixas são recorrentes e as empresas da área se mantêm como campeãs de reclamações nas entidades de defesa, apesar do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), baixado pela Anatel ainda em 2014. O documento foi editado para aumentar a transparência nas relações de consumo e ampliar os direitos de quem usa a telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura.

A dificuldade na troca de carro novo com defeito é outro exemplo típico de desrespeito ao código. Em muitos casos, o consumidor necessita recorrer à Justiça. Mesmo assim, para a Proteste, “não há dúvida que os contratos passaram a ser mais claros após o CDC”.

Fonte: O Dia Online - 15/03/2016