<
Voltar para notícias
2232
pessoas já leram essa notícia
CCT aprova projeto que prevê cancelamento de serviços de TV e telefone via internet
Publicado em 10/03/2016
O consumidor terá o direito de cancelar serviços de telefonia, internet e televisão por meio da internet ou telefone, sem precisar se deslocar pessoalmente à operadora.
Um projeto (PLS 432/2014) para garantir esse direito foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira (8).
Para o autor da proposta, senador Eduardo Amorim (PSC–SE), o consumidor muitas vezes paga caro por um serviço de baixa qualidade e ainda tem que enfrentar barreiras impostas pelas empresas para o cancelamento, como a exigência de atendimento presencial para o encerramento do contrato. Segundo o relator, senador Lasier Martins (PDT–RS), a proposta é importante porque vai garantir meios mais práticos de cancelamento dos contratos. Reportagem de Nara Ferreira, da Rádio Senado.
Opções: Download
Um projeto (PLS 432/2014) para garantir esse direito foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira (8).
Para o autor da proposta, senador Eduardo Amorim (PSC–SE), o consumidor muitas vezes paga caro por um serviço de baixa qualidade e ainda tem que enfrentar barreiras impostas pelas empresas para o cancelamento, como a exigência de atendimento presencial para o encerramento do contrato. Segundo o relator, senador Lasier Martins (PDT–RS), a proposta é importante porque vai garantir meios mais práticos de cancelamento dos contratos. Reportagem de Nara Ferreira, da Rádio Senado.
Opções: Download
Fonte: Agência Senado - 09/03/2016
2232
pessoas já leram essa notícia
Notícias
- 07/05/2026 Anvisa vai monitorar efeitos colaterais de canetas emagrecedoras
- Dia das Mães: Vendas no varejo devem crescer 10%, diz levantamento
- Primeiro lote de restituição do IR 2026 fecha neste domingo; consulta sai em 22 de maio
- Comissão do Senado aprova proibição da obsolescência programada de produtos
- Quadrilha pedia até encerramento de cartão de crédito em processos fraudados para lucrar com bancos, diz advogado de vítimas
- Anvisa vai monitorar efeitos colaterais de canetas emagrecedoras
- Alexandre de Moraes pede vista e suspende julgamento sobre revisão da vida toda no STF
- INSS reduz fila cortando benefícios
- Imóvel popular investigado por fraude não terá mais alerta na matrícula em São Paulo
- Taxa das blusinhas: ministro da Fazenda admite que fim do imposto está sendo discutido
Perguntas e Respostas
- Quanto tempo o nome fica cadastrado no SPC, SERASA e SCPC?
- A consulta ao SPC, SERASA ou SCPC é gratuita?
- Saiba quais os bens não podem ser penhorados para pagar dívidas
- Após quantos dias de atraso o credor pode inserir o nome do consumidor no SPC ou SERASA?
- Protesto de dívida prescrita é ilegal e dá direito a indenização por danos morais
- Como consultar SPC, SERASA ou SCPC?
- ACORDO - Em caso de acordo, após o pagamento da primeira parcela o credor é obrigado a tirar o nome do devedor dos cadastros de SPC e SERASA ou pode mantê-lo cadastrado até o pagamento da última parcela?
- CHEQUE – Não encontro à pessoa para qual passei um cheque que voltou por falta de fundos. O que posso fazer para pagar este cheque e regularizar minha situação?
- Problemas com dívidas? Dicas para você não entrar em desespero
- PROTESTO - Qual o prazo para o protesto de um cheque, nota promissória ou duplicata? O protesto renova o prazo de prescrição ou de inscrição no SPC e SERASA?
- Cartão de Crédito: Procedimentos em caso de perda, roubo ou clonagem
- O que o consumidor pode fazer quando seu nome continua incluído na SERASA ou no SPC após o pagamento de uma dívida ou depois de 5 anos?
- Posso ser preso por dívidas ?
- SPC e SERASA, como saber se seu nome está inscrito?
- Acordo – Paga a primeira parcela nome deve ser excluído dos cadastros negativos (SPC, SERASA, etc)