A partir de 1º de abril, o consumidor de energia elétrica não terá mais que pagar o encargo adicional do sistema de bandeiras tarifárias, o que deverá baratear a conta de luz em aproximadamente 10%, entre os custos de janeiro e abril.

O Ministério de Minas e Energia definiu que a partir desse mês a bandeira vigente será a verde, que não encarece a conta de luz.

A decisão foi anunciada pelo ministro Eduardo Braga após reunião com o diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Romeu Rufino, e do presidente do ONS (Operador Nacional do Sistema). O martelo foi batido devido à recuperação dos reservatórios do Sudeste e do Nordeste.

Nesta quinta-feira (25), os reservatórios dessas regiões superaram as marcas de 50% e 30%, respectivamente.

Tais níveis, segundo o governo, garantem que as térmicas que custam mais do que R$ 250 sejam desligadas a partir de 1º de março e as que custam R$ 211 por megawatt-hora sejam desligadas a partir de 1ºde abril –são esses custos que definem qual bandeira será vigente para cada mês.

No início do mês, Braga já havia garantido que a bandeira de março seria a amarela.

Em uma conta aproximada, quando a bandeira passar para amarela, a conta de luz será reduzida em mais 3%, além dos 3% de desconto já dados fevereiro: a bandeira vermelha passou do patamar 2 para 1 (a chamada "bandeira rosa").

Com o novo corte, entre o que o consumidor pagou em fevereiro e o que pagará em abril deve ficar 6,5% mais baixo, em média.

Outros fatores que ajudaram na decisão são a entrada em operação de novas usinas hidrelétricas e a queda no consumo de energia.

A diferença entre o volume de térmicas que ficarão ligadas com custo entre R$ 211 e R$ 250 por MWh, o que impede que a bandeira fique verde já em março, é residual –cerca de 2.000 MW de potência.

No entanto, segundo o ministro, essa geração será importante para que as térmicas mais caras não voltem a ser ligadas tão cedo.

"Estamos querendo que em novembro, no fim do período seco, chegar com os reservatórios no Sudeste com 30%, e não mais 20%, como prevíamos", diz o ministro.

Segundo ele, isso será suficiente para que as térmicas mais caras, que podem custar até R$ 1.100 por MWh não sejam ligadas durante o verão.

O emprego da bandeira verde, porém, não é definitivo. A alteração das bandeiras tarifárias está ligada a utilização das usinas térmicas e poderá ser alterada caso o custo precise ser repassado aos consumidores.
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Bandeiras
Vermelha - R$ 4,50*
Vermelha 1 (Rosa) - R$ 3,00*
Amarela - R$ 1,50*
Verde - R$ 0*

*Acréscimo a cada 100 kWh na conta de luz

O que é a bandeira tarifária?
Repassa à conta de luz, mensalmente, o custo adicional com o uso das termelétricas. Começou a valer em 2015. Uma família de quatro pessoas tem, em média, um consumo de 170 kWh mensais

Fonte: Folha Online - 25/02/2016