O governo anunciou nesta sexta-feira (19) um corte de R$ 23,4 bilhões no Orçamento de 2016, em meio a dúvidas sobre a possibilidade de cumprir a meta fiscal do ano.

O corte vai atingir o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) em R$ 4,2 bilhões. Os ministérios da Saúde e Educação terão os maiores contingenciamentos - de R$ 2,5 bilhões e R$ 1,3 bilhão, respectivamente.

No momento em que o governo precisa de apoio no Congresso para aprovar medidas econômicas, as emendas parlamentares deverão encolher em R$ 8,1 bilhão. O restante do corte está distribuído, não linearmente, entre todos os ministérios.

O governo também revisou a projeção de queda do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano de -1,9% para -2,9%. Sobre 2015, o governo estima que a economia tenha recuado 3,7%. Para o IPCA, a projeção é de 7,1%, acima do teto da meta de 6,5%, para 2016.

De acordo com o ministro Valdir Simão (Planejamento), programas prioritários do governo serão preservados, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, assim como ações contra o vírus da zika, entre outros.

"Queremos garantir investimentos e ações sociais, priorizando projetos de investimento estruturantes e em fase de conclusão".

O ministro Nelson Barbosa (Fazenda) apresentou ainda uma proposta de "readequação fiscal", que acomoda frustrações de receita na meta de superavit primário (diferença de receitas e despesas do governo, exceto gastos com juros da dívida).

Pela proposta, o limite de deficit permitido para 2016 ficará em R$ 60,2 bilhões para o governo federal, o equivalente a 0,97% do PIB.

A meta aprovada no Congresso é uma economia para pagamento da dívida de 0,5% do PIB, ou R$ 30,5 bilhões (R$ 24 bilhões de responsabilidade do governo federal e R$ 6,5 bilhões de Estados e municípios).

O valor do corte é inferior aos R$ 69,9 bilhões anunciados em 2015, pois o governo avaliou que o Orçamento de 2016 já saiu do Congresso enxuto, com previsões mais realistas sobre as receitas disponíveis para o ano.

Além disso, grande parte das despesas previstas são de execução obrigatória, como os gastos com Previdência e funcionalismo. Do Orçamento da União de 2016, a fatia que pode sofrer bloqueio, referente a gastos de custeio e investimentos não obrigatórios, soma cerca de R$ 130 bilhões.

QUEDA

De acordo com os dados divulgados nesta sexta, houve uma diminuição de R$ 13,6 bilhões de receitas em relação à lei orçamentária aprovada para 2016.

Do outro lado, os gastos do governo com benefícios como abono, seguro-desemprego e subsídios cresceram R$ 22,8 bilhões.

O governo vai compensar a escalada dos desembolsos diminuindo em R$ 12 bilhões pagamento de precatórios, anunciou os ministros.

Os ministros defenderam que a lei orçamentária de 2016 é bem mais restritiva que a do ano passado, sobrando pouco para cortar.

"O sacrifício será muito maior do que aquele feito no ano passado nas despesas discricionárias", disse Simão.

Fonte: Folha Online - 19/02/2016